REPÓRTER 24 HORAS

BISPO DE RONDÔNIA É AMEAÇADO DE MORTE

2011-10-13T08:06:00.000-04:00

Dom Moacyr Grechi sofreu ameaças de fazendeiro

Dom Moacyr Grechi sofreu ameaças depois de ter pedido a Ouvidoria Agrária intervir para evitar o despejo de 45 famílias de posseiros de Ariquemes . Dom Moacyr tinha pedido a intervenção da Ouvidoria Agrária e a Justiça Federal concedeu um prazo de mais 60 dias para as famílias. Segundo o INCRA, existe uma ação de retomada judicial da área, pois é terra da união. Dom Moacyr teria registrado queixa na Delegacia de Polícia Civil e o MPF aberto inquérito civil público para averiguar as ameaças recebidas.

Ministério Público Federal em Rondônia abriu na semana passada um Inquérito Civil Público para averiguar ocorrências de atentados a Direitos Fundamentais do arcebispo de Porto Velho, Dom Moacir Grechi. O arcebispo vem recebendo ameaças de morte por causa de sua atuação na Comissão de Justiça e Paz junto aos movimentos sociais. Dom Moacir registrou queixa na Delegacia de Polícia Civil e um suspeito pelas ameaças já teria sido ouvido.

Segundo o Ministério Público Federal a instauração do Inquérito se justifica devido à “flagrante ausência de políticas públicas voltadas para a redução da violência no Estado de Rondônia, notadamente no que se refere à violência decorrente de movimentos sociais, sejam urbanos ou rurais, o que tem resultado historicamente na ocorrência de diversos crimes contra lideranças comunitárias”. Dentre as providências já tomadas preliminarmente, o MPF-RO solicitou à Direção Geral da Polícia Civil cópia das informações sobre as providências já adotadas em relação à denúncia, principalmente o teor do interrogatório de uma dos acusados; comunicação do fato à Ouvidoria Agrária Nacional; e ao próprio Dom Moacir Grechi que matenha o MPF-RO informado sobre qualquer outra ocorrência de ameaças que venha a sofrer durante o curso das investigações.

RO: CADA POVO TEM OS POLÍTICOS QUE MERECE

2011-10-10T09:34:00.000-04:00

O senador Reditário Cassol (PP-RO) criticou o auxílio pago pelo governo federal às famílias dos presos e defendeu o uso do chicote como forma de disciplinar os detentos.

Podemos chicotear os politicos semi-analfabetos e corruptos também?

REVISTA VEJA PODE PUBLICAR ESCÂNDALOS DE DEPUTADA DO ACRE

2011-07-20T11:55:00.004-04:00

Revista Veja tem escutas telefônicas de Antônia Lúcia

Já está há mais de 60 dias nas mãos do jornalista Hugo Vaz que trabalha para a Revista Veja, as conversas do grampo telefônico autorizado pela justiça e, feito pela Policia Federal e o Ministério Público Federal do Acre, contra a deputada federal Antônia Lúcia (PSC/AC).

Hugo é o mesmo jornalista que foi xingado no senado pelo ex-presidente da república Fernando Collor, por ter gravado uma conversa ao celular. Vaz também é responsável por descobrir as consultorias do ministro da casa civil, Antonio Paloci, homem de confiança da presidenta Dilma Roussef.

A deputada é “missionária” da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e mulher do deputado federal Silas Câmara, pastor da mesma igreja. Antônia Lúcia é processada por compra de votos, fraude processual, formação de quadrilha, peculato e falso testemunho. A Justiça determinou a quebra do sigilo telefônico da deputada e de pessoas ligadas à sua campanha.

De acordo com o Ministério Público Federal do Acre, Antônia Lúcia e outras dez pessoas participaram de uma distribuição de combustíveis em 28 de agosto de 2010. Pouco tempo depois, em 6 de setembro, a Polícia Federal apreendeu uma caixa com R$ 472 mil em um carro em que estava a filha da deputada. Segundo o MP, o dinheiro seria utilizado na campanha.

O conteúdo do grampo – Nas conversas telefônicas registradas pela justiça, a deputada mantém longos diálogos com o ex-diretor de policia civil do Acre, e, deputado estadual Walter Prado, de maneira bem íntima. Diálogo semelhante ocorre também com o jornalista Ray Melo, assessor da missionária e que trabalha também para o jornal “O Rio Branco”, e o site AC 24 HORAS. Ambos aparentemente colaboravam com as ações da deputada.

Em outros trechos do grampo, a missionária faz acertos referentes à distribuição de combustíveis, recrutamento de eleitores para compra de votos, e principalmente sobre a remessa de quase R$ 500 mil, para financiamento de sua campanha eleitoral. Existem também trechos quem Lúcia, faz acertos com o marido, e revela o medo de estar sendo vigiada.

As mesmas conversas também estão sendo remetidas para o jornal Correio Brasiliense, Revista Època, e demais veículos de comunicação de grande porte do país, inclusive emissoras de TV. O envio dos documentos tem sido feito por adversários e inimigos político da deputada, que tem interesse na vaga dela no Congresso, caso seu mandato seja cassado.

Enquanto a deputada tenta articular seu mandato, está sendo investigada e vigiada 24 horas pela grande imprensa nacional e até a justiça.

CONSUMO DE DROGAS NO ACRE

2011-04-19T08:46:00.000-04:00

Meninas de 8 anos e mulheres de até 60 anos consomem oxi e fazem programas por R$ 2

Carolina Benevides, O Globo

Crianças na pista da BR 364, que liga Rio Branco, no Acre, a Porto Velho, em Rondônia, na BR 317 - a Estrada do Pacífico - e no bairro da Judia, na capital acreana, ficam horas e horas nas ruas, mas não estão brincando. Nas BRs, as meninas, com idades entre 8 e 14 anos, estão à espera de caminhoneiros, com quem vão fazer programas que custam entre R$ 2 e R$ 5. Na Judia, bairro de classe média baixa, elas ocupam as calçadas e são abordadas por homens de todas as idades. Além de se prostituírem, usam drogas como merla, cocaína e oxi - uma nova droga, subproduto da cocaína e pior que o crack, que surgiu no Acre e já se espalhou pela Região Norte, por estados do Nordeste e do Centro-Oeste e chegou a São Paulo, conforme O GLOBO mostrou no último domingo.

Na capital, as meninas são encontradas também perto do Mercado, na antiga rodoviária, no bairro 6 de Agosto, na Avenida Chico Mendes, na esquina da Rua 24 de Janeiro e perto das pontes que cortam a cidade. As menores vão para as ruas por ordem dos pais.

- As mais vulneráveis são as que moram perto das BRs e do bairro da Judia. Elas completam 8 anos e os pais as mandam para as ruas para conseguir dinheiro, dizem abertamente que devem se prostituir. Eles misturam cocaína com suco, elas tomam e saem. Começam praticando sexo oral e recebendo carícias. Daí, para o sexo é rápido - conta Z., que oferece ajuda para as prostitutas de Rio Branco desde 1987.

Segundo Z., na capital, cada bairro tem seu ponto de prostituição, divido entre as menores, as mulheres casadas, as que se vestem melhor, as mais pobres e os travestis. Em comum, a droga:

- Nas décadas de 80 e 90, elas não se drogavam. Hoje, a cada 50 profissionais do sexo, uma faz de cara limpa. Elas têm usado muito oxi e também bebem cada vez mais e mais cedo. A justificativa é: "Preciso chapar para encarar o programa".

Perto do Mercado, mulheres e crianças oferecem programas a partir das 9h. Elas usam um bar, na beira do Rio Acre, com pequenos quartos nos fundos para atender aos clientes. Funciona todos os dias da semana até as 22h e os preços variam de R$ 5 a R$ 20, dependendo do serviço a ser feito. Por lá, as drogas são vendidas a partir de R$ 5 e é possível encontrar oxi, merla e cocaína.

- Usei oxi pela primeira vez com um cliente. Ele trouxe, deu uma fissura legal. Peguei o dinheiro que ganhei dele e fui comprar pedra. Agora, uso todo dia e me sinto bem - conta H., de 23 anos, que têm três filhos e desde que começou a fumar, há pouco mais de um mês, não tem passado muito tempo com eles.

Essa sensação de bem-estar que as usuárias de oxi relatam - "minha viagem mais tranquila", "quem inventou oxi é abençoado", "tive momento de paz" - tem feito com que quem divide espaço com elas nos bares, prostíbulos e até nas ruas passe a usar a pedra. O interesse na droga é tanto que alguns traficantes dão as pedras para que usem durante os programas e viciem os clientes.

- O oxi faz com que esqueçam a camisinha, com que peguem HIV, hepatites e nem se importem de passar para os clientes, além de não se cuidarem e de terem muitos filhos. E, infelizmente, em Rio Branco, sexo e droga são experiências cada vez mais precoces - conta Alvaro Augusto Andrade Mendes, pesquisador da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre)

PIADA COM O POVO DE RONDÔNIA

2011-04-18T15:52:00.000-04:00

JORGE VIANA É OFUSCADO PELA IMPRENSA DE RONDÔNIA

2011-04-05T09:48:00.000-04:00

Acostumado com os holofotes da imprensa acreana, o Senador do Acre, Jorge Viana (PT), foi deixado de lado pelos jornais de Rondônia.

Viana acompanha Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado que está em visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. Os senadores tentam entender os motivos dos protestos violentos dos trabalhadores da Usina que resultaram na paralisação das obras do maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – Pac.

Jorge Viana é sua equipe sempre deram um jeitinho com dinheiro público de pagar jornais, rádios, TV’s, sites e demais veículos de comunicação que possam lhe aproximar do público e torná-lo um “líder”. Mas em Rondônia o senador acreano azedou feio. Jorge Viana ganhou apenas tímidas citações em textos dos jornalistas.

O site Rondônia Agora, em seus textos nem mencionou o nome de Viana. Outra página eletrônica como Rondonia ao Vivo, também fez o mesmo. Já o jornal O Rondoniense, colocou o nome de Jorge Viana, praticamente na última linha, bem no final do parágrafo. E assim sem mantiveram os outros veículos de comunicação.

Nunca na sua história política Viana, esteve tão apagado, como nesse evento com os senadores. Acontece que Jorge, não tem o mesmo prestígio que os colegas eleitos naquele Estado, como: Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Ambos não são aliados dos petistas. O próprio Cassol quando governador andou puxando a orelha dos PT acreano. Afinal sempre dependemos economicamente dos rondonienses.

Viana provou finalmente do doce veneno. Assim como faz com a oposição tentando afastá-los dos principais jornais, ele agora sentiu na pele o que é ser tratado como um "Zé Ninguém".

SENADOR DO ACRE PODE TER O MANDATO CASSADO

2011-04-02T10:27:00.000-04:00

A direção do PMN no Acre deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança em que pede a cassação do senador Anibal Diniz (PT-AC) por fraude, falsidade ideológica, improbidade administrativa e abuso de poder econômico e político.

O mandado de segurança é assinado pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC), presidente da sigla no Estado, e pelo secretário-geral Carlos Augusto Coelho de Farias.

Ambos acusam Diniz de não ter se desincompatibilizado de cargo público no prazo legal para concorrer às eleições em 2006, como primeiro-suplente de Tião Viana (PT-AC).

Coelho é o segundo-suplente. Diniz, que era o primeiro-suplente, assumiu a cadeira de senador em dezembro do ano passado, uma semana antes de Viana tomar posse como governador do Acre.

Petecão e Coelho afirmam que Diniz “chegou ao Senado através de Ato Secreto” porque foi exonerado do cargo de secretário de Comunicação do governo do Acre no dia 1º de abril de 2006.

Segundo os dirigentes do partido, no dia 24 de abril, Diniz foi nomeado pelo decreto nº 14.223, retroativo a 1º de abril, para o cargo em comissão de assessor especial da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento das Cidades e Habitação.

O decreto, de acordo com Petecão e Coelho, foi mantido em sigilo durante nove meses, o que inviabilizou eventual recurso contra diplomação ou ação de impugnação do mandato eletivo de Diniz.
O senador Anibal Diniz disse que seus dois adversários estão querendo prorrogar o processo eleitoral.

- Estou tranqüilo porque este é um assunto requentado. Eles perderam no TRE, recorreram ao TSE e também também perderam. Depois foram ao STF, que julgou a ação sem mérito. Tomei posse porque não houve nenhum impedimento - acrescentou.

Diniz adiantou que a direção do PT no Acre deverá se manifestar ainda nesta quinta-feira contra a atitude do PMN.

Nota da diretório regional do PT:

"Com a imprensa nacional noticiando a decisão de abandonar o PMN na carona de manobra do prefeito de São Paulo para burlar a legislação eleitoral, o senador Sérgio Petecão, ao invés de esclarecer sobre a sua infidelidade partidária, investe novamente contra a Frente Popular do Acre, a mesma que ele usou tantas vezes para se eleger e depois abandonou sem justificativas, passando a criticar e a ofender os companheiros que lhe garantiram oito anos de presidência da Assembléia Legislativa e um mandato de deputado federal.

Agora o Senador Sérgio Petecão leva ao Supremo Tribunal Federal um pedido de cassação do senador Aníbal Diniz. É a mesma ação já julgada em várias instâncias, com a Justiça reconhecendo a legitimidade do mandato de Aníbal Diniz, que assumiu o Senado com a eleição do senador Tião Viana para o Governo do Acre.

Provas e sentenças judiciais sustentam que não houve falha no registro da candidatura de Aníbal Diniz a primeiro suplente do senador Tião Viana, em 2006, como quer o senador Sérgio Petecão para cassar Aníbal e empossar o segundo suplente, um conhecido assessor de Petecão, o senhor Carlos Coelho. Só isso basta para revelar a natureza duvidosa dos interesses desse processo, já enterrado pela Justiça Eleitoral. É mais uma manobra de pessoas desocupadas, que nunca souberam o que é trabalho e não têm compromisso com o nosso povo nem com nosso Estado.

Parece que o senador Sérgio Petecão e seu assessor-suplente tentam tirar o último proveito do PMN, antes de jogar fora o bagaço da laranja chupada. É público que sua nova filiação vem sendo negociada com o governador do Amazonas, deixando de lado os que lhe ajudaram a fazer o PMN no Acre e pegando o atalho para um “novo partido” que nasce no berço rico do prefeito de São Paulo, outro que, como Petecão, parece esquecer-se da recente campanha que fez para José Serra e contra a presidenta Dilma.

O senador Sérgio Petecão, por conta de suas negociatas políticas, está deixando em dúvida se o mandato que ele recém conquistou é do Acre ou do Amazonas. Achando pouco, está querendo se apropriar de um mandato que é legítimo do PT e tão bem exercido pelo Senador Aníbal Diniz.

A história política de Aníbal Diniz se confunde com a história do próprio PT no Acre. Militante fundador do Partido, sempre teve papel decisivo na construção da Frente Popular e no sucesso dos nossos governos. E, com competência e dedicação, desempenha o desafio de representar o nosso projeto no Senado Federal.

O Acre está dando certo, o Brasil está dando certo. Resultados que são fruto do trabalho árduo e persistente de pessoas sérias, honestas e comprometidas com a população menos favorecida do nosso país. No Acre, seguimos sob a liderança do governador Tião Viana rumo à afirmação de uma sociedade mais justa. Depois do sucesso do governo Lula, o Brasil avança com a presidenta Dilma.

O Partido dos Trabalhadores exige coerência, seriedade e respeito na política. É preciso deixar que as pessoas de bem investidas em mandatos públicos possam trabalhar, especialmente Aníbal Diniz, senador legitimamente empossado, preparado para o exercício da função e dedicado a exercer um mandato exclusivamente a favor do povo do Estado do Acre e do Brasil.
Rio Branco-Acre, 31 de março de 2011

Direção Regional do Partido dos Trabalhadores"

EX-PREFEITO É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE

2011-03-29T15:45:00.003-04:00

MPF/AC denuncia ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo por desvio de verbas

Empreiteiro também foi denunciado por fraude na execução de projeto

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ingressou com uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Marechal Thaumaturgo, Itamar Pereira de Sá e o empresário Antônio da Costa Assis, representante da empresa América Ind. e Com. Ltda. Os fatos que motivaram a ação foram o desvio de R$ 64,7 mil de verbas públicas oriundas de convênio com o Ministério da Integração Nacional para a pavimentação de ruas naquela cidade, distante cerca de 600 km de Rio Branco, capital do Acre.

O convênio original era para a construção de uma ponte e pavimentação de duas ruas, que deveriam dispor de duas pistas e canteiro central, porém a vistoria do órgão concedente do convênio, o Ministério da Integração Nacional, detectou fraude na parte que se refere à pavimentação das ruas, que foram pavimentadas com apenas uma pista e sem o canteiro central. A análise documental comprovou que o então prefeito Itamar de Sá pagou totalmente a obra, como se tivesse sido executado o projeto inicial.

Os valores atualizados do desvio chegam a R$ 164 mil, e caso os acusados sejam condenados este valor deverá ser devolvido. Além disso, os acusados também podem pagar multa civil equivalente ao dobro do dano, ou seja, R$ 329 mil. Pela improbidade administrativa também pode haver a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber créditos pelo prazo de cinco anos.

Pela ação penal, que pede o enquadramento dos acusados em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/67, pode ser aplicada pena de detenção de até 12 anos, além de haver perda de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação do dano ao erário.

Do MPF/Ac

A CASA VAI CAIR

2011-03-26T13:00:00.000-04:00

Acusações de abusos do poder econômico podem derrubar Tião Viana e mais 6 governadores

Eles derrotaram adversários na eleição em outubro, mas um terceiro turno pelo cargo pode estar diante de sete governadores acusados de irregularidades na campanha de 2010 e que podem ter seus mandatos cassados.

A movimentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolve denúncias de abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação, acusações que custaram o mandato de três governadores somente nos últimos quatro anos.

A ameaça existe mas, apesar das recentes cassações, o risco da perda de mandato é considerado mínimo por lideranças políticas ouvidas pela Reuters.

Sob suspeita, estão os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

"Eu conheço a maioria dos casos e acredito que não vão prosperar", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "O importante é não deixar esse tipo de questionamento vivo."

A tranquilidade em relação à perda do mandato, no entanto, pode esbarrar no histórico recente do TSE.

Desde 2006, três governadores foram cassados pelo tribunal, todos acusados de abuso de poder econômico e político, entre outras irregularidades. As denúncias derrubaram os governantes de Paraíba, Maranhão e Tocantins, cassados dois anos após serem empossados.

"A cassação de três governadores é efetivamente grande no Brasil. Cria-se uma jurisprudência", disse o advogado Maurício Oliveira Campos, especialista em direito eleitoral. "Nos processos atuais, o acirramento do período eleitoral se despejou no período pós-eleitoral."

Caso as cassações se confirmem, os vices também perdem seus cargos, já que a chapa eleita é invalidada, segundo o TSE.

A lei prevê nova eleição no caso de definição em primeiro turno e a posse do segundo colocado para vitórias ocorridas em segundo turno. Se a duração dos últimos processos serve como um indicativo, os julgamentos podem levar tempo para serem concluídos.

"Não vejo iminente a perda de mandato em nenhum dos casos (atuais)", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza.

"A lei não é clara, tem muitos furos. Eu sou a favor de que, uma vez diplomado, uma vez tomado posse, só com fato novo possa se pedir a cassação, senão você fica instigando uma discussão que não faz sentido", disse o deputado.

CHORO DE PERDEDOR

A sensação de um "terceiro turno" do período eleitoral não se restringe à arena política. Especialistas veem as representações como um movimento natural dos derrotados nas urnas e adotam cautela sobre o fato de sete governadores serem acusados de crimes eleitorais.

"Tudo isso diz respeito a fatos ocorridos na campanha eleitoral. Eu não vejo nenhuma gravidade... é plenamente previsível", explicou Fernando Neves, advogado especialista em direito político e ex-ministro do TSE. "Hoje é muito normal, quem perde a eleição propõe uma ação contra quem ganha."

Dos outros processos em trâmite, quatro são de autoria de rivais derrotados, que acusam os governantes eleitos em Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins de compra de votos e abuso de poder econômico e político.

"Naturalmente existe um fator político, no sentido de desestabilizar o governo do adversário", disse o advogado Campos. "Algumas vezes é choro de perdedor."

Em Roraima, o governador Anchieta Júnior já perdeu seu mandato, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele recorreu ao TSE, que concedeu mandado de segurança suspendendo a decisão.

No Acre e no Amazonas, as ações foram iniciadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

HUGO BACHEGA - REUTERS

CORRUPÇÃO SE APRENDE NA ESCOLA

2011-03-21T21:43:00.001-04:00

MPF/AC aciona ex-gestores da Ufac por improbidade e peculato

Administradores autorizavam pagamento de pensões acima do permitido por lei

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal contra ex-administradores da Universidade Federal do Acre (Ufac) que, entre 2004 e 2008, realizaram despesas de mais de R$ 1,2 milhão, sem autorização legal. A ilegalidade consistia no pagamento de pensões por morte sem a aplicação de um redutor de 30% do excedente sobre o limite da previdência social.

Foram arrolados nas ações o ex-reitor Jonas Pereira Filho, além de Francisco Saraiva de Farias que à época era pró-reitor de administração, o ex-chefe do serviço de legislação trabalhista Euvaldo Gonçalves da Silva e os ex-diretores de pessoal Rosemir Santana de Andrade e Jaider Moreira de Almeida.

Segundo a ação, de responsabilidade do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os ex-administradores tinham, em conjunto, a responsabilidade de instituir as pensões no âmbito da Ufac, tendo preferido agir de maneira irregular. O Tribunal de Contas da União já proferiu acórdão condenando os acusados ao pagamento de multas administrativas e à obrigação de revisar os valores das pensões.

Além da concessão das pensões irregulares, os gestores também agiram contra a lei ao conceder aos pensionistas reajustes equivalentes aos do pessoal da ativa, contrariando normas que condiciona os reajustes de pensões aos reajustes dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

Se a Justiça julgar a ação de improbidade procedente, os acusados poderão perder o cargo público que ocupam, além de serem obrigados a devolver os R$ 1,2 milhão e pagar ainda a multa civil de mais R$ 2,5 milhões, além de terem os direitos políticos suspensos pelo prazo de até oito anos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Pelo crime de peculato, os acusados podem ser condenados à pena de detenção de até 12 anos mais pagamento de multa.

Com informações do MPF/AC.

CADÊ A SINALIZAÇÃO?

2011-03-20T22:49:00.001-04:00

Trânsito de Porto Velho: na contramão do dinheiro público.

Descobri que sem utilizar um localizador guiado por satélite (GPS) não conseguiria ir para muitos locais dirigindo um carro em Porto Velho – Rondônia. A cidade completa em 2011, 97 anos de emancipação política e administrativa, tem mais de 500 mil habitantes de acordo com levantamento de 2010, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Mas, entre os seus diversos problemas sociais, um deles é visível para qualquer turista que pisa pela primeira vez no local. O trânsito é quase caótico.

Um turista ficaria perdido ao circular de carro. As ruas não têm sinalização, placas identificando ruas são difíceis de ver. A frota de veículos cresce em média 16% a cada três anos, de acordo com o anuário estatístico do Departamento Estadual de Trânsito. São mais de 500 mil veículos circulando na cidade hoje. Para se ter uma idéia entre 2008 e 2009, o número de mortes ultrapassou 33%, e esses dados continuam evoluindo.

Os gestores públicos não podem cobrar uma postura correta dos condutores, se não há investimentos na melhoria do trânsito da capital. Demonstra inércia ouvir Prefeito, Governador, políticos, entre outros, argumentando que a imprudência, somado ao excesso de velocidade, consumo exagerado de bebida por motoristas e falta de permissão para dirigir são os únicos fatores que contribuem para as mortes nas ruas e o crescente número de acidentes. Atribuir culpa aos motoristas é fácil, difícil é ver recursos do IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores, e demais tributos tendo o seu destino correto, que é a melhoria da infraestrutura do trânsito.

Porto Velho arrecadou ano passado R$ 371,02 milhões de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e, recebeu mais de R$ 3 milhões de IPVA. Olhando as ruas da cidade, fica uma dúvida grande ao cidadão, e, que parece não ser a mesma preocupação do Ministério Público Estadual e dos órgãos reguladores do dinheiro público: onde foram parar tantos milhões de reais, quem ficou com essa bolada?

Se for dever do contribuinte pagar seus impostos em dia, em tese os gestores públicos deviam apresentar os resultados da arrecadação realizando obras e serviços que possam garantir melhoria da qualidade de vida do povo. Tem alguém rasgando a Constituição Brasileira, e as leis que regem o bom uso dos recursos públicos e investimentos no trânsito. Melhor dizendo, tem “rato” roubando dinheiro com sabor de queijo. Que máfia é essa?

Muitas capitais do Norte já evoluiram na conscientização, educação, fiscalização, sinalização do trânsito e já conseguem colocar ordem na bagunça que havia nas ruas. Porto Velho se aproxima da Índia, Bolivia, onde não há regra entre motoristas, e a situação vai piorando. Com vontade política, bons projetos e união entre os poderes é possivel ter avanços significativos em 12 meses. E quando nada vai bem, resta ao povo protestar!

SENADOR DO ACRE SERÁ JULGADO PELO STF

2011-03-19T11:10:00.000-04:00

Está com o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Acre para abertura de investigação contra o senador Jorge Viana (PT-AC) por suposto crime contra a Lei das Licitações.

A Polícia Federal investiga indícios de que o governo do Acre, na gestão do petista Binho Marques (2007-2010), teria direcionado edital e inflado preços para beneficiar a Helibras na compra de um helicóptero modelo Esquilo AS 350B2, adquirido em 2008 por R$ 7,9 milhões

Jorge Viana presidia o conselho de administração da Helibras quando o contrato foi negociado com o governo do Acre. O senador é irmão do atual governador Tião Viana (PT).

Para que a PF pudesse aprofundar as investigações, o MPF pediu ao juiz Jair Facundes, da 3ª Vara Federal, em Rio Branco (AC), a quebra de sigilo de dados e telefone do ex-presidente do conselho de administração da Helibras.

Como Jorge Viana se tornou senador e goza de foro privilegiado, no mês passado o juiz determinou que o pedido da PF e do MPF fosse encaminhado ao STF "com as cautelas de estilo necessárias à preservação de sigilo".

Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso ao laudo técnico em que a PF afirma que o Acre favoreceu a empresa ligada ao senador Jorge Viana. O edital do governo do Acre exigiu a compra de helicóptero com as mesmas características do Esquilo AS 350 B2, da Helibras, o que teria reduzido as chances da TAM, que se inscreveu na concorrência com o modelo Bell 407.

A PF constatou que o Acre pagou mais do que outros Estados pela mesma aeronave. O sobrepreço chegou a 38% na comparação com uma compra do governo do Espírito Santo. Segundo o jornal, a gestão Binho Marques pagou US$ 938 mil (R$ 1,56 milhão) a mais por seu helicóptero.

Além do inquérito da PF, o MPF moveu uma ação civil de restituição de patrimônio público para anular o contrato da Helibra com o Estado do Acre. O valor corrigido, a ser devolvido pela Helibrás, caso a Justiça Federal decida pela anulação do contrato, é de R$ 9,2 milhões.

Na compra do helicóptero foram usados recursos de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

No ano passado, o piloto e o co-piloto do helicóptero foram afastados temporariamente por causa de fotos em que apareciam no Orkut com duas mulheres numa praia deserta do Rio Acre.

Altino Machado

UM NOVO CAMINHO

2011-03-17T13:26:00.006-04:00

O jornalismo é um vírus que corre pelas veias do corpo, contamina a alma e nos faz lutar por cidadania, justiça social, proteção e valorização da pessoa humana respeitando à vida. Ser comunicador é um sacerdócio, è dar a vida para uma missão. Assim entendo minha profissão: com paixão e amor. Lamento apenas que alguns colegas deturpem tanto, os conceitos mais primários disso tudo, e se rendam à jeriquita.

Durante 14 anos exerci o jornalismo com a consciência tranqüila que usei as ferramentas necessárias, para informar, evangelizar e propagar consciência de dias melhores e transformação social. Sofri ameaças, fui amedrontado, humilhado, mas me mantive de cabeça erguida, “sem recuar, sem cair, sem temer”. E nunca levei um processo judicial para casa. Minha única pena, sentença, foi testemunhar que das faculdades saíram jornalistas formados que preferiram silenciar, que dar voz a sociedade.

Iniciei no Vale do Juruá, editando praticamente sozinho um telejornal líder de audiência, que era finalizado em um vídeo cassete (VHS), trocando fitas e usando uma câmera de vídeo M900, como recursos de edição.

Na escola da Rede Amazônica aprendi a fazer o jornalismo cultural, investigativo, político, cidadão e descobri que aquilo era para toda a minha vida.

Ainda trabalhei com colegas na Rádio e TV Integração (Band FM e TV), de Cruzeiro do Sul; produzi um programa para a militância jovem na Pastoral da Juventude Diocesana. Dei minha colaboração para o Canal Futura no Rio de Janeiro (RJ).

Fui o primeiro repórter do Sistema Público de Televisão (TV Aldeia), a enviar noticias do Vale do Juruá para serem veiculadas nos telejornais da capital, e por conseqüência em todo Estado. Colaborei durante alguns dias com o jornalista Washington Aquino da Rádio Difusora, na cidade de Rodrigues Alves, no programa Gente em Debate. Passei ainda pela TV Acre, emissora da Rede Amazônica de TV, afiliada da TV Globo. Fui condecorado com a menção honrosa no prêmio acreano de Jornalismo José Chalub Leite, e deixe de acreditar no evento, por que ficou politizado.

E fui aprendendo em jornais impressos, sites como o Noticias da Hora, Ac 24 horas, Agência Amazônia, trabalhamos para diferentes agências de publicidades e comunicação, entre elas: Hadad, Illa, Wave, Txai, TV1 (São Paulo) entre outros serviços.

Ao longo dessa história fiz boas amizades, tive excelentes professores e na maior humildade afirmo que continuo a aprender.

No ápice da minha profissão tive momentos emocionantes: denunciei desmandos no exército acreano, Policia Militar do Acre; no poder público, revelei detalhes do crime feito com seres humanos no Juruá, que eram usados como cobaias para pesquisas da malária. Noticia que circulou nos principais jornais do Brasil, Portugal, Bolívia, Espanha. Atuamos como fiscais dos agentes públicos, estimulamos o pensamento critico, formamos opinião, vigiamos os criminosos e pedimos justiça. São muitas as histórias para contar.

Minha trajetória é pequena, gratificante e sofrida, pelas pressões políticas e institucionais que tive que enfrentar. Não vou atribuir nomes, nem culpas. Escrevo aqui sem rancor, raiva e perdoando todos.

O Acre é minha vida, é inspirador, tenho raízes aqui. Mas é chegado o momento de uma nova jornada. O meu desafio é construir história em outro lugar e levar a comunicação na sua essência a quem mais precisa. Sentirei saudade, das pautas, dos telefonemas das fontes, da ansiedade da publicação e da rotina de caça às boas informações, das boas relações pessoais.

Não abandono o Acre para sempre, apenas dou uma pausa, para recomeçar a vida bem ali. Mas estarei sempre perto, na torcida pela nova revolução política e administrativa do meu Estado, carente de eficientes políticas públicas e cansado de demagogia parlamentar e governamental. Encontraremos-nos nas redes sociais, e que os movimentos como Encontro de Twitteiros Culturais no Acre (ETC_Ac), Twittbar, os Twittencontros, e mais eventos sociais possam ser puxados pela galera que usa a internet. Que a solidariedade e o poder de mudança social estejam com vocês!

Agradeço a todos que abriram portas e janelas das redações e, da sua vida para que eu pudesse entrar. Levo o carinho de todos e a certeza que iremos nos encontrar em breve. Já dei minha contribuição para o Acre, os próximos capítulos são com vocês e espero que sejam bem melhores do que os que tentei fazer.

“Se não buscarmos o impossível, acabamos por não realizar o possível", vou me despedindo com essa frase de Leonardo Boff em o 'Despertar da Águia'. Na minha juventude, aprendi a ler o padre espiritano Jorge Boram, ouvir Zé Vicente e fui instigado a olhar o mundo de forma diferente, sem romantismo e assim sigo. Agradeço suas orações, para que minha nova jornada seja de sucesso. Como diz minha chefinha, "estou iniciando um novo jornalismo, desafio, sendo analista de comunicação comunitária".

Abraços do amigo Costa, para os mais íntimos Neto, e aos demais: Francisco Costa.

TIÃO VIANA PODE TER MANDATO CASSADO NO TSE

2011-02-18T18:29:00.000-04:00

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação do governador do Acre, Tião Viana (PT), do vice, Carlos Messias, do senador Jorge Viana (PT) e dos suplentes. O motivo seria abuso de poder econômico nas eleições de 2010.

Segundo a procuradoria, eles teriam cometidos supostos abusos e ilícitos nos meio de comunicação. Há ainda relatos de uso de servidores de empresas privadas que executavam serviços ao Estado, na divulgação e realização de campanhas.

Ministério Público do Acre pede a cassação dos irmãos Viana

Procuradoria recorre ao TSE contra o governador Tião Viana

Contra os políticos pesa também acusação de conduzir a linha editorial dos periódicos de grande circulação e de canais de rádio e televisão locais, fortalecendo as imagens por meio de matérias jornalísticas positivas, dirigindo críticas aos oponentes.

Ainda de acordo com o MPE, o governo acriano, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva Criação e produções Ltda., destinou publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas.

Foi registrada ainda a convocação de servidores do Estado para eventos de campanha, como uma reunião com 1.500 educadores da rede pública de ensino.

Para a procuradoria, "todos os candidatos recorridos foram coautores dos abusos de poder, agindo dolosamente e com domínio funcional dos fatos, usufruindo conscientemente dessas medidas".

De acordo com o artigo 237, do Código Eleitoral, "a interferência do poder econômico e o desvio de poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos", sustenta o Ministério Público Eleitoral.

Na avaliação da procuradoria, a cassação é necessária porque a vitória das urnas ocorreu de forma "ilegítima e ilegalmente, com violações flagrantes que levaram ao desequilíbrio da disputa eleitoral no Estado do Acre".

Da Folha On Line

DOCUMENTÁRIO BBC - INDIOS ISOLADOS.

2011-02-17T11:35:00.002-04:00

As imagens são da BBC britânica e foram produzidas para o programa “Human Planet”e exibidas durante a série "Jungles – People of the Trees". O sertanista José Carlos Meireles, transcreve suas emoções ao sobrevoar a tribo isolada.

A organização não governamental Survival Internacional faz uma campanha na internet pedindo que o presidente do Peru, Alan Garcia, proteja os isolados de madereiros e empresas exploradoras de petróleo. O abaixo assinado circula no site da entidade americana. Assine também a petição, CLIQUE AQUI.
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INTERNET AJUDA JOVENS A REALIZAR PROTESTOS NO ACRE

2011-02-17T08:24:00.001-04:00

Estudantes preparam grande manifesto contra reajuste da tarifa de ônibus em Rio Branco

Mobilização ocorre na internet usando Twitter, Facebook, Orkut demais redes sociais e comunicadores instantâneos

Assim como manifestações populares a partir das redes sociais no Egito derrubaram o ditador Hosni Mubarak, que comandou o país com mãos de ferro com a família à base de muita corrupção por 30 anos, no Acre jovens também iniciam movimentos populares se articulando utilizando a internet para protestar contra o reajuste da tarifa de ônibus que saltou de R$ 1,90 para 2,40, por determinação do prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT).

Apesar da tarifa já está valendo ativistas sociais, estudantes acreditam que a força popular pode pressionar para que o poder público recue da decisão.

Um grupo de militantes da causa está divulgando pelo Twitter, Facebook, Orkut e difundindo em demais redes sociais e comunicadores da internet uma campanha para que a tarifa dos transportes coletivos seja reduzida.

A revolta popular contra políticas públicas deficientes já mobiliza diversos países. O ponta pé inicial foi na Praça Tahrir, no Egito, que motivando muitos outros espalhados pelo mundo. Entre os locais com revoltas do povo estão: México, Corea do Norte, Líbia, Tunísia, em países árabes como Bahrein, Iêmen e Iraque, além de Alemanha e Argélia, entre outros. A contabilidade das revoltas são dezenas de mortes, feridos e patrimônio público destruído.

CLIQUE NA FOTO, PARA VER DIA, LOCAL E HORÁRIO DO PROTESTO EM RIO BRANCO, ACRE

GREVISTAS INVADEM PREFEITURA DE RIO BRANCO.

2011-02-16T20:33:00.000-04:00

Eles reivindicam um reajuste salarial de 12%

Adailson Oliveira/Gleyciano Rodrigues

A prefeitura bem que tentou evitar um manifesto mais forte dos servidores públicos, não adiantou, faltavam poucos minutos para o meio dia desta quarta-feira quando dezenas de trabalhadores ocuparam a sede da Prefeitura no centro da cidade.

A decisão de invadir a prefeitura foi tomada depois que os trabalhadores rejeitaram a nova proposta de reajuste salarial, apresentada pela equipe econômica. Na semana passada o prefeito Raimundo Angelim ofereceu 5,9% de aumento, os trabalhadores disseram não, queriam 12%. Hoje foi oferecido um percentual maior 7,02% que deveriam ser pagos em três parcelas. Os sindicalistas levaram a proposta ao grupo que estava reunido na praça Plácido de Castro. Na primeira votação, logo foi rejeitada, os trabalhadores não abriam mão dos 12% pedidos inicialmente.

O grupo então decidiu por greve, por tempo indeterminado e ocupar o primeiro andar da sede da Prefeitura onde fica a Secretária de finanças. Com gritos de ordem, disseram não a qualquer possibilidade de negociação que a prefeitura tanto almejava.

Os trabalhadores prometeram montar barracas nos corredores da prefeitura. Nesta quinta-feira, um grupo de cada sindicato vai ás repartições tentar fazer com os colegas não furem a greve, as escolas serão as primeiras afetadas. O Assessor político da Prefeitura Márcio Oliveira, informou que a prefeitura vai continuar negociando com os sindicatos para evitar a paralisação, no entanto, na há possibilidade de repassar aumento superior aos 7,02%. O município dispõe de R$ 9 milhões para os gastos com a folha de pagamento, um percentual maior, vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e colocar em risco as contas da Prefeitura.

COMO VAI A EDUCAÇÃO EM CRUZEIRO DO SUL, ACRE?

2011-02-16T17:17:00.000-04:00

Aqui era para funcionar uma escola pública, na zona rural do município de Cruzeiro do Sul, mas a administração do prefeito Vagner Sales (PMDB), parece não dar tanta importância para o problema.

Essa escola continua abondonada, numa região onde o isolamento geográfico é grande, e estudar é um desafio para muitas familias.

CLIQUE AQUI, PARA LER MAIS.

CLAMOR INDÍGENA

2011-02-14T16:26:00.000-04:00

Cem dias “sem” nada resolvido

Desde o dia 29 de novembro de 2010, uma segunda-feira, indígenas de vários povos ocupam a frente do prédio da FUNASA em Rio Branco em reivindicação para melhorias no atendimento à saúde e cumprimento das obrigações devidas àquele órgão, além do pedido de urgência nos reparos na CASAI (reparos físicos e administrativos) e uma investigação para apurar o desaparecimento de recursos destinados a saúde indígena e que nunca chegaram aos destinatários de direito.

Muitos, maldosamente e sob orientação da própria FUNASA, falam que os indígenas querem apenas cargos. Ora, se é assim, porque não resolvem logo o problema. È só construir uma CSAI descente, não desviar recursos ou pelo menos explicar como está sendo gasto, e punir quem tiver que ser punido. Em outras palavras, assumir a responsabilidade. Para isso não precisa dar cargo para nenhum indígena ou quem quer que seja. Mas, não é isso que querem as autoridades de saúde!

É triste ver que depois do fracasso do convênio entre a UNI AC e a FUNASA, apenas o lado indígena do convênio tem sido penalizado. Nenhum diretor da FUNASA foi condenado ou mesmo indiciado. A Uni faliu e os índios passaram para a história como maus administradores e até mesmo como criminosos. E a FUNASA? Bem, seus diretores e outros diretamente envolvidos na gestão fraudulenta do convênio nada sofreram e até nos dá a impressão de que foram promovidos por serem “espertos” e “competentes”. É preciso que a justiça realmente investigue e puna. Mas não podemos admitir que somente os indígenas sejam punidos.

Cem dias e “sem” nada. Sem saúde, sem educação escolar, sem assistência à produção, sem transporte, sem serem consultados quando por ocasião de assuntos que lhes dizem respeito (etnoturismo e exploração de petróleo e gás...), sem nenhuma terra indígena demarcada ao longo desses 13 anos, e, principalmente, sem atenção digna e respeito devido.

Não é mais possível admitir este tipo de situação. A manifestação dos indígenas é legítima e, depois destes cem dias “sem” nada resolvido, queremos nos somar e pedir às autoridades que tomem as providências devidas, pois além de “sem” nada, os índios estão sendo humilhados e desdenhados enquanto povos historicamente e atualmente importantes para este Estado do Acre e Sul do Estado do Amazonas. O Estado brasileiro tem uma dívida com esses povos e nenhuma autoridade pode se furtar à obrigação de fazer valer os direitos conquistados, sob pena de se tornarem autoridades indevidamente nomeadas ou eleitas para tal.

O sangue derramado desses povos irrigará nossas consciências e fará germinar um novo mundo, um novo Brasil, um novo Acre e seremos, então, melhores e felizes.

Lindomar Padilha - Coordenador Conselho Indigenista Missionário Acre/Amazonas

AS REDES SOCIAIS E A QUEDA DE MUBARAK NO EGITO

2011-02-14T15:53:00.000-04:00

Têm sua importância histórica a partir do momento que muda o estilo do ser humano

Não de hoje que as redes sociais estão unindo povos e culturas, disseminando opiniões e modismo pelo mundo.

Na queda do ditador do Egito não foi diferente, elas tiveram papel fundamental na conscientização e compartilhamento coletivo de forma célere entre os egípcios, nas idéias e na interação entre as pessoas, com as diversas possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento e a cooperação entre os elos da rede sobre os reais problemas que existiam com a permanência do ditador Mubarak e suas conseqüências.

Como todos sabem, a rede internet passou a ser mais que um mero meio de comunicação: ela rompeu a barreira geográfica e abriu horizontes.

Constitui hoje como uma revolução na forma como interagimos, participamos e contribuímos nos ambientes em rede e no mundo.

Daí essa extraordinária força que foi elencada por todos no Egito, no uso das redes sociais para difundir e mostrar os novos ideais de democracia, mostrando de maneira clara a frágil política social e econômica imposta pelo ditador e que afetava os Egípcios.

As redes sociais têm sua importância histórica a partir do momento que muda o estilo do ser humano em compartilhar de maneira pacífica e responsável informações e dados sobre tal evento, situação social, perfil político, perfil demográfico de uma região ou comunidade, situação cultural ou política vivenciada por um povo ou nação.

Informações dão conta que tudo que aconteceu no Egito, com aquela mobilização das pessoas de forma histórica e democrática, deu-se com o acesso das pessoas pela rede social, sendo assim uma ferramenta de divulgação em massa, que deu certo.

Silvano Wanderley – Ambientalista/Pós Graduado em Gestão Empresarial

QUEM GANHA PENSÃO DE EX-GOVERNADOR NO ACRE

2011-02-14T01:29:00.000-04:00

Interinos são beneficiados:

Augusto Hidalgo de Lima – 14/08/1966-13/09/1966.
Deputado e médico Augusto Hidalgo de Lima: assumiu o governo provisoriamente na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Fez a transição do mandato de Edgard Cerqueira e Jorge Kalume. Não é beneficiário de pensão.

Pojucan Ribeiro – 03/11/1962-16/12/1962.

O professor Pojucan Ribeiro, interino na gestão de Aníbal Miranda. Ele não governou de forma total, só cumpriu o programa de Aníbal Miranda. Não é beneficiário de pensão.

Acre paga 16 pensões a ex-governadores ou viúvas ao custo de cerca de R$ 5 milhões por ano.

Os cofres públicos do Estado do Acre desembolsam por ano R$ 4,7 milhões com pagamento de pensão a ex-governadores. São 16 os beneficiários e cada um deles recebe a bagatela de R$ 24.117,62 por mês. O dispêndio mensal na folha de pagamento somente para os ex-governadores fica na ordem de R$ 385.881,92.

Saiba quem foram e quem são estes governadores e o período em que governaram o Estado. A pensão de ex-governador do Acre foi extinta no governo de Orleir Cameli e retornou na gestão de Jorge Viana. Veja abaixo:

Aníbal Miranda (15 de junho de 1962 a 1º março de 1963)
Aníbal Miranda assumiu o governo provisório do mais novo Estado da federação brasileira, quando Rui Lino deixou o cargo para concorrer às primeiras eleições realizadas em 1962. Seu período foi marcado pela transformação do Acre de Território em Estado.

José Augusto de Araújo (1º de março de 1963 a 25 de março de 1963)
José Augusto foi o primeiro Governador Constitucional do Estado do Acre. Foi deposto pelo golpe militar de 64, pois era um ativista político do PTB e exercia um comportamento considerado “comunista”, postura intolerada pelos militares.

Edgard Cerqueira (25 de março de 1963 a 12 setembro de 1966)
Edgard Cerqueira, um capitão do exército, que era comandante da 4ª Companhia de Fronteira no Acre, foi indicado para substituir o governador José Augusto. Sua carreira como gestor não atingiu o destaque esperado, pois tinha o perfil mais próximo do comando militar do que como governante.

Jorge Kalume (19 de setembro de 1966 a 15 de março de 1971)
Jorge Kalume: governou pela ARENA, em plena Ditadura Militar, graças ao fato de que era um político de renome regional e também militante do PDS, que, logo após o golpe com o bipartidarismo, transformou-se em ARENA, e era o partido de sustentação da Ditadura.

Francisco Wanderley Dantas (15 de março de 1971 a 15 de março de 1975)
Francisco Vanderlei Dantas governou pela ARENA. Ele não teve apoio, por parte dos políticos locais, quando colocou seu nome ao cargo majoritário. Teve em seu favor o grande prestígio que obteve quando foi deputado federal e elaborou um projeto de alfabetização, que lhe consagrou como político. Este projeto foi de grande repercussão nacional, sendo conhecido na época como MOBRAL.

Geraldo Gurgel de Mesquita (15 de março de 1975 a 15 de março de 1979)
Geraldo Gurgel de Mesquita governou pela ARENA. Foi um dos gestores que mais se destacaram no contexto histórico político do Acre. Divergiu da política econômica de seu antecessor. Mesquita traçou um plano impedindo a entrada dos grileiros e especuladores de terras no Acre e deu incentivos financeiros e até terras aos pequenos e médios produtores agrícolas.

Joaquim Falcão Macedo (15 de março de 1979 a 15 de março de 1983)
Joaquim Falcão Macedo: governou pela ARENA. No início de sua gestão, tentou dar continuidade à política de Mesquita, continuar incentivando os PAD’s e os PROBOR’s que ajudavam o homem do campo. Não conseguiu, entretanto, porque o presidente João Figueiredo tinha outras orientações.

Nabor Teles da Rocha Júnior (15 de março de 1983 a 14 de maio de 1986)
Nabor Teles da Rocha Júnior: eleito em 1982 pelo PMDB; Nabor Júnior foi o primeiro governador eleito em 1982 pelo PMDB, após vinte anos de Ditadura Militar. Desenvolveu um governo íntegro. Renunciou ao cargo para concorrer às eleições ao senado federal, tendo sido eleito pela maioria dos votos.

Iolanda Lima Fleming (15 de março de 1986 a 15 de março de 1987)
Iolanda Lima: era vice-governadora de Nabor Júnior. Assumiu o governo por um período de menos de 1 ano, em 1986, pelo PMDB; Iolanda Fleming foi a primeira mulher no Brasil que exerceu cargo de governadora.

Flaviano Flávio Baptista de Melo (15 de março de 1987 a 2 de março de 1989
Flaviano Melo: eleito em 1986. Segundo governador eleito pelo PMDB. Na década de 80, ele havia sido prefeito da cidade de Rio Branco, cargo no qual fez uma excelente administração, dando-lhe a chance de eleger-se governador do Acre. Hoje, Flaviano continua sendo um dos caciques do PMDB, partido pelo qual milita.

Édison Simão Cadaxo (2 de março de 1989 a 15 de março de 1991)
Edson Caxado: era vice-governador de Flaviano Melo. Assumiu o governo por um período de menos de 1 ano, em 1990, pelo PMDB. Em sua passagem pelo governo, sua gestão não foi de grandes realizações, mas merece destaque pela maneira honesta com que governou.

Edmundo Pinto de Almeida Neto (15 de março de 1991 a 17 de maio de 1992)
Edmundo Pinto: eleito em 1990, após acirrada disputa com o candidato do PT, Jorge Viana.. Edmundo Pinto surgiu como a solução para os problemas do Acre. Traçou suas metas de trabalho em torno da pavimentação da BR-364 e da construção de um grande canal de saneamento sanitário que beneficiaria a população de Rio Branco. Foi assassinado em 17/05/92.

Romildo Magalhães da Silva (17 de maio de 1992 a 31 de dezembro de 1994)
Romildo Magalhães: era vice-governador de Edmundo Pinto. Com a morte do titular, assume de 1992 até 1994. Romildo inaugurou a grande obra esperada pelos acreanos que foi a pavimentação da BR-364. Com esta rodovia, o Acre saiu do isolamento e passou a integrar o eixo rodoviário com os estados do centro-sul.

Orleir Messias Cameli (1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1998)
Orleir Cameli: eleito em 1994, assumiu o governo em 1995, pelo trabalho que tinha desenvolvido em Cruzeiro do Sul, enquanto prefeito. Orleir, apesar de não ser conhecido politicamente, era um empresário bem sucedido que se enquadrava no perfil do candidato do povo acreano, muito conservador.

Jorge Viana (1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2006)
Jorge Viana: engenheiro florestal, foi o primeiro governador e único governador do Acre a exercer dois mandatos depois que foi instituído o instrumento legal da reeleição. Ele entrou para a história como o governador acreano que ficou mais tempo no poder: oito anos. Deu novos rumos à economia do Acre.

Binho Marques (1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010)
Binho foi o sucessor de Jorge Viana, de quem era o secretário estadual de Educação. Técnico competente, sua administração foi marcada por grandes obras. Manteve sempre uma postura discreta e nunca foi muito chegado às badalações da imprensa.

CRITICA: BIG BROTHER BRASIL

2011-02-12T23:05:00.000-04:00

(Luiz Fernando Veríssimo)

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... Todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido”. Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.

Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?

São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..

Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia. Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.

Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.

E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão!

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Paoderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós.. , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir?

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

OPERADORA DE INTERNET TEM 30 DIAS PARA RESOLVER APAGÕES

2011-02-11T20:23:00.001-04:00

MPF/AC estabelece prazo para “OI” resolver apagões digitais no Acre

Oi celular e telefonia tem um prazo de 30 dias para apresentar aos procuradores um plano de contenção de apagões digitais

Representantes da empresa “Oi - celular e internet” e da Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel -, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 11, com procuradores do Ministério Público Federal e, Estadual, a fim de buscar uma alternativa para erradicar os recentes apagões nos serviços de telefonia e internet no Acre. A reunião foi provocada após pressão de deputados federais, estaduais, PROCON e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre e movimentos sindicais.

A transmissão de dados via internet no Acre, depende dos cabos de fibra ótica que vem de Rondônia, Estado vizinho. Os usuários desse serviço são sempre surpreendidos com o rompimento dos cabos de trafegam os dados para as cidades acreanas. E a Oi se restringe a informar aos seus clientes: houve um rompimento no cabo de fibra ótica. Esses rompimentos podem ser ocasionados pelas chuvas ou por máquinas agrícolas. Mas nunca uma solução é apresentada para reverter às dificuldades.

Pelos prejuízos ocasionados ao Estado, a OI, foi multada pelo PROCON. A ação judicial prever multa de até R$ 3 milhões. Somente em Rio Branco houve quatro quedas nos sinais para a transmissão de dados em menos de 8 dias - todas com media de 4 horas de duração, sendo que em um desses apagões os usuários ficaram sem comunicação via Internet por quase 6 horas. Noutros meses, os apagões digitais também causaram transtornos em todos os setores, inclusive nos hospitais públicos e privados, escolas, imprensa, entre outros locais.

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AS CONTRADIÇÕES DO SENADOR ANIBAL DINIZ

2011-02-11T14:31:00.000-04:00

Meu Caro Francisco,

Apresento a seguir dois pequenos textos noticiários que, ao mesmo tempo, contradizem a posição do Senador Aníbal Diniz e contesta a afirmativa falsa de que há risco de surto de cólera e doenças sexualmente transmissíveis.

Veja o Que disse o Senhor Abrahim Farahat, do gabinete do Senador Anibal Diniz:

“Os acreanos têm uma dívida de solidariedade com outros povos desde a grande cheia do rio Acre, de 1987, quando recebemos doações até de bribotes da Holanda e da Dinamarca”, lembra Abrahim Farhat, o Lhé, assessor do gabinete do senador Anibal Diniz e um dos fundadores do comitê.

E veja o que diz o Senhor Henrique Corinto, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre:

"A possibilidade de que os imigrantes possam trazer para o Brasil a epidemia de cólera registrada no Haiti está descartada, pois há um rígido controle sanitário e epidemiológico na fronteira. De acordo com Corinto, um posto da Secretaria de Saúde foi transformado em referência para a realização de exames de cólera e de doenças sexualmente transmissíveis. Só depois que o imigrante apresenta um cadastro da Secretaria Estadual de Saúde comprovando a realização dos exames ele pode obter o visto da Polícia Federal”, explica.

Definitivamente o Acre não tem miséria por causa dos haitianos. Negar ajuda a estes irmãos é questão de ética, não de politicagem e não cabem meias verdades.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

O autor deste texto além de cidadão coordena o Cimi Acre

ALIADO DO GOVERNO DO ACRE FAZ FARRA EM RONDÔNIA COM DINHEIRO PÚBLICO

2011-02-10T23:45:00.003-04:00

Ativista cultural apoiado pelo governo do Acre é envolvido em escândalos em Rondônia

O jornalista Fred Perillo (foto) que ganhou público no Acre, realizando eventos como debates, encontros com personalidades nacionais por meio do projeto “Sempre Um Papo”, e promoveu shows de humor com artistas de renome, está tendo sua conduta questionada nos primeiros meses de mandato do Governo de Rondônia. Fred Perillo foi nomeado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), para coordenar o Departamento de Comunicação do Estado.

Em Rio Branco, onde promoveu vários eventos Perillo era respeitado, prestigiado e ganhou rapidinho apoio de grandes empresários. Mas um apoio que não poderia faltar nunca para o ativista cultural em seus eventos, era do governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco, a logomarca de ambos poderes sempre esteve estampado nos anúncios publicitários das atividades realizadas por Fred Perillo. Mas agora seu nome está envolvido nos primeiros escândalos do governo peemedebista do Estado vizinho.

De acordo com informações do jornal eletrônico, “Rondônia Ao Vivo”, mesmo contra a ordem do governador Confúcio de fazer economias na nova gestão, Fred Perillo fez uma viagem de férias para Sergipe, onde deveria participar de um Seminário sobre redes sociais, com tudo pago pelo contribuinte. A função do jornalista seria participar das palestras e debates sobre tecnologia e internet, que poderiam auxiliar no gerenciamento de sua secretária, porém, ele aparece em diversas fotografias se divertindo mais, do que trabalhando.

O jornalista que ganhou fama e dinheiro no Acre com facilidade, usou o celular diversas vezes para postar de sua página no Twitter – microblog – que estaria se divertindo em shows do cantor Lulu Santos numa praia, distante cerca de 30 quilômetros do local onde ocorreria o seminário. Perillo ainda recebeu diárias pagas pelo governo de Rondônia, para ficar todo o fim de semana realizando passeios.

“Com certeza, a viagem deve “engrandecer” a comunicação social e institucional do Governo de Rondônia, que tenta via Decom e Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria dar um golpe na publicidade oficial, com a invenção de uma suposta emergência para não licitar o contrato de mídia e contratar empresa de apaniguados. Um golpe que terminou inclusive com prisão e cadeia para pessoas que ocupavam cargo análogo ao de Fred Perillo em passado recente”, escreveu a redação do Rondônia Ao Vivo.

A denúncia inicial é da jornalista, Ivonete Gomes, do site "Rondônia Agora." Leia:

[“Viagens a rodo

Nota-se uma discrepância entre o que o governador escreve no seu blog e o que o seu governo, de fato, oficializa. Confúcio fala em economia, mas só na semana passada autorizou 10 viagens. Curiosamente, a única justificável não teve ônus para o Estado. O servidor Roberto Tetsuro Nakaoka, participou da “Oficina de Sistema de Gestão da Qualidade do Diagnóstico da Malária”, realizada em Brasília, pagando as despesas do próprio bolso.

Grandes coincidências

Dois grandes eventos aconteceram em Sergipe no final de semana e os dois eventos tiveram a participação de um feliz assessor governamental: FREDERICO DE CASTRO PERILLO, Diretor de Comunicação Social, do Governo, que ganhou quatro diárias para viajar àquele Estado, oficialmente, como explica decreto do governador Confúcio Moura, “no período de 3 a 6 de fevereiro de 2011, a fim de tratar de assuntos de interesse do Departamento de Comunicação Social - DECOM na Secretaria de Estado da Comunicação do Estado de Sergipe”.

Faz-me rir

Observando o calendário, no entanto, essa versão gera dúvida: a não ser que lá os funcionários públicos trabalhem sábado e domingo. Mas o primeiro dia da diária de Perillo cai em uma quinta-feira e a última no domingo. Ele acabou postando no Twitter e outros blogs, que participou de um curso de “Gestão Avançada em Mídias Sociais”, que pensa em trazer a Rondônia e Acre (é empresário do ramo). E não perdeu outro evento nas redondezas, o “Verão Sergipe”, na praia da Caueira, em Itaporanga D'Ajuda, a apenas 26 quilômetros para onde oficialmente o Governo o mandou. Animou-se por lá com um show de um grande nome da música brasileira. “Lulu Santos = Showman”, postou Perillo no Twiiter, no sábado, 5 de fevereiro, as 23h33min. É muita graça pra pouca verba pública, né não?]

LEIA A REPORTAGEM:

Mas as farras com dinheiro do contribuinte de Fred Perillo não param por aí. Contrariando ordens do governador Confúcio ele usa e abusa dos veículos oficiais.

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ATUALIZAÇÃO:

Jornalista Fred Perillo, diretor do Departamento de Comunicação do Governo Confúcio liga para dizer que não foi ouvido pela imprensa Rondoniense, nas denúncias de que teria usado dinheiro público para pagar suas despesas num evento sobre redes sociais em Sergipe. E tudo foi pago com seu dinheiro, tem comprovantes, e que a noticia foi plantada para lhe prejudicar e será assim pela função pública que agora ocupa. Diz ainda que está a disposição para esclarecer qualquer dúvida de todos, referente a qualquer questão de sua administração.

SENADOR DO ACRE É ACUSADO DE PRECONCEITO COM HAITIANOS

2011-02-10T18:36:00.000-04:00

CIMI diz que discurso do senador Aníbal com relação aos Haitianos é preconceituoso

Conforme matéria assinada pelo blogueiro e jornalista Edmilson Alves, o Coordenador Regional CIMI Amazônia Ocidental, Lindomar Padilha, afirmou que o discurso do senador Aníbal Diniz (foto) “soa como um enorme preconceito”. Em pronunciamento no Senado Federal, Aníbal pediu a intervenção do Itamaraty para que haja controle de entrada de haitianos no Brasil.

Do Ac24horas

Lindomar Padilha esclarece que o Brasil tem um acordo de cooperação com o Haití e, neste acordo, todos os haitianos em refúgio por causa da situação crítica em que se encontra aquele país devem ser acolhidos em solo brasileiro.

- Aqui no Acre, é verdade que a Secretaria de Justiça tem dado assistência, mas isso não significa que o governo como tal tem assumido esta causa. Quem está atuando efetivamente no apoio a estes haitianos é a Igreja por meio da Cáritas Diocesana. Acolher pessoas famintas é mais que um gesto humanitário, é nossa obrigação moral. Não acolher o faminto é o mesmo que roubar lhe o alimento – destacou Padilha.

Ele acrescentou que com relação a ameaça de cólera e de AIDS, cabe ao governo brasileiro oferecer condições sanitárias adequadas. Para o coordenador isso independe da presença de haitianos.

- O governo tem a obrigação de evitar qualquer surto de doença. Se querem realmente evitar contaminações em solo brasileiro, sugiro que iniciem pela fiscalização do turismo sexual, uso indiscriminado de drogas etc.

Em apelo, Padilha pede respeito aos irmão mais necessitados. Ele finalizou seu repúdio dizendo que “os mais pobres entre os pobres é que precisam de nossa ajuda”. A chegada dos Haitianos em território acreano teve início no mês de janeiro.

O Conselho Indigenista Missionário é uma organização da Igreja Católica ligada a Conferência Nacional dos Bispos, e luta pela defesa dos direitos humanos, cidadania e respeito a pessoa humana. Lindomar Padilha é ativista dessa causa e coordena o Cimi no Acre.

O DEPUTADO "BATE E ASSOPRA"

2011-02-09T11:58:00.000-04:00

Edvaldo Souza faz discurso neutro em relação a tarifa de ônibus

No estilo "bate e assopra", deputado apresentador de TV critica o aumento da tarifa, mas diz que não tem nada pra falar dos empresários.

Edvaldo Souza faz discurso neutro em relação a tarifa de ônibus

O eleitor que esperava um mandato mais atuante vai ter que se contentar com discursos neutros, quando o deputado estadual e jornalista Edvaldo Souza (PSDC), subir na bancada da Assembléia Legislativa.

O jornalista até que se esforça, mas faz a linha “bate e assopra”. Ao mesmo tempo em que faz duras criticas aos problemas sociais do povo acreano, ameniza dizendo que o poder público faz um excelente trabalho e desvia responsabilidades.

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DEPUTADO PEDE O FIM DA PENSÃO PARA EX-GOVERNADORES NO ACRE

2011-02-09T11:50:00.000-04:00

Wherles Rocha apresenta projeto contra pensão de ex-governadores

A proposta além de afetar os ex-governadores da FPA, atinge também aliados políticos como o deputado federal Flaviano Melo, ex-governador.

Wherles Rocha apresenta projeto contra pensão de ex-governadores

O deputado estadual e major da PM Wherles Rocha (PSDB), vai colocar à prova a moralidade e ética da Assembléia Legislativa do Acre. Ele apresentou projeto de lei sua autoria com a finalidade de por fim a pensão vitalícia para ex-governadores no Acre.

Segundo o deputado militar, a idéia é acabar com a “indecência dessa pensão para ex-governadores, pessoas que não trabalham mais para o povo e, que o contribuinte não tem obrigação de ficar pagando suas despesas pessoais”, disse ele.

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FARRA ACREANA COM DINHEIRO PÚBLICO

2011-01-26T08:50:00.002-04:00

PRA VOCÊ VENCER NA VIDA...

2011-01-06T18:32:00.010-04:00

Lembram do slogam da campanha da Frente Popular do Acre (FPA), na última disputa eleitoral para governo do Acre? Dizia assim: “Pra você vencer na vida: Jorge, Edvaldo e Tião”.

E não é que faz sentido! Eles que são considerados os políticos mais ricos do Acre, agora decidiram distribuir a renda injustamente com os parentes e torná-los mais cheios de grana, mas com o dinheiro do contribuinte. E que se dane o povo!

E antes que alguém pergunte, “nepotismo e moralidade”, são duas palavrinhas que sumiram do vocabulário do Governo de Tião Viana. E olha que o homem tomou posse há exatamente seis dias. E vejam os estragos iniciais que vão dar o tom do resto do mandato:

O governador do Acre, Tião Viana (PT), nomeou Vanuza da Silva Lima de Messias, mulher do vice-governador César Messias, para ocupar cargo comissionado na chefia do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão da administração indireta estadual.

Funcionária pública há 19 anos, Vanuza Messias dirigiu a Secretaria de Ação Social do município de Cruzeiro do Sul. Ela ocupou o cargo durante os quatro anos em que o marido César Messias foi prefeito da cidade, no período de 2000 a 2004.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal editou uma súmula vinculante proibindo a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes para cargos comissionados.

A mulher do vice-governador do Acre é acadêmica de direito e assume pela primeira vez um cargo no governo estadual. O nome dela chegou a ser cotado para dirigir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.

- Estou cursando direito e no Procon creio que terei de executar ações que se encaixam nessa área. Sinto-me preparada para o novo desafio e agradeço a confiança em mim depositada - declarou Vanuza Messias à imprensa do Acre.

Como se isso já fosse o suficiente para chocar seus honrados eleitores, eis, que Tião Viana nos dar mais um presente. E nomeou o primo Joaquim Manoel Mansour Macedo para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Administração Financeira, da Secretaria de Estado da Fazenda. É filho do ex-governador Joaquim Falcão Macedo, tio do governador.

Em seguida mais um carguinho foi distribuído entre os familiares. Também foi nomeado José Carlos Reis da Silva para o cargo de assessor especial. Reis é casado com uma irmã da primeira-dama Marlúcia Cândido.

Carlos Alberto Rebello de Sousa Filho, primo do governador, também foi nomeado como assessor especial.

O governador também nomeou como assessores especiais os primos Ocírodo Oliveira Júnior e Lúcio Alexandre Rosas Cavalcante.

Cada um vai receber mensalmente R$ 17 mil, em cargos de confiança.

São exemplos do slogan "pra você vencer na vida", usado pelo ex-candidato Tião Viana, e, claro, do pujante desenvolvimento sustentado do Acre.

Vale ressaltar que o Diário Oficial do Estado está recheado do sobrenome “VIANA”, nos últimos dias. Um salve para os acordos feitos debaixo dos panos nas eleições e, que vão custar caro aos cofres públicos. Parabéns aos privilegiados porque tudo isso é legal!

Com texto e informações do jornalista Altino Machado.

LIDER DO GOVERNO DE TIÃO VIANA É CONDENADO PELA JUSTIÇA

2011-01-04T14:14:00.001-04:00

Novo Líder do governo é condenado a ressarci recursos públicos. Processo envolve ex-prefeito e ex-secretários municipais

O deputado comunista Moisés Diniz (foto), líder do novo governador Tião Viana (PT), foi condenado a devolver recursos públicos à Prefeitura do município de Tarauacá por ter contratado, pelo Município, quando era vice-prefeito, serviços e o fornecimento de mercadorias que não se coadunam com os consignados nos empenhos e nas notas fiscais que os valores das diversas secretarias.

Moisés não foi condenado sozinho, as acusações pesam também contra os camaradas Jasone Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho, Francisco de Assis da Silva Souza, Raimundo Pinheiro Zumba, Gilcélio Acioli Holanda. No caso de Jasone e Moisés, eles exerceram cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, entre os anos de 1997 e 1998. Os demais exerceram cargos de secretário de finanças, administração, de Planejamento e Fomento Agrário. Os valores iniciais são de R$ 64,2 mil.

Para o Ministério Público, Moisés Diniz é parte passiva legítima porque o mesmo atuou como prefeito em exercício e nessa qualidade, efetivou pagamento sem cumprimento das disposições legais. Ainda segundo a investigação, o atual líder do governo acumulou cargo de secretário de obras do município. O próprio deputado confessou em seu depoimento.

O órgão fiscalizador garante que houve comprovada prática de atos lesivos ao patrimônio público tendo em vista que vários pagamentos foram feitos de forma ilegal, sendo os valores constantes das cópias dos cheques muito superior aos valores dos respectivos empenhos, nesta modalidade, avaliados em R$ 11,6 mil.

A defesa dos envolvidos - O ex-prefeito Jasone Ferreira da Silva e os secretarios, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho, Francisco de Assis da Silva Souza e Gilcélio Acioli Holanda, após terem sidos citados, alegaram que houve alteração nas cópias dos cheques que são em carbono. Ainda em sua defesa, eles falam de erro de digitação e má fé, uma vez que, segundo a defesa dos requeridos, houve repetição de valores correspondentes aos mesmos empenhos com o intuito de simular pagamentos indevidos. O ex-prefeito pediu a improcedência da ação.

O deputado Moizés Diniz alegou ilegitimidade passiva. O comunista disse em sua defesa que à época dos fatos era vice-prefeito e não assumiu a titularidade da Prefeitura, razão pela qual não poderia ser responsabilizado por eventual irregularidade. No Mérito, ele apresentou cópias de cheques em que a grafia do número do empenho não correspondem com a dos cheques e outras alterações grosseiras.

O relatório da juíza - A juíza Ivete Tabalipa entendeu ser cabível a utilização da ação civil pública e apreciou o pedido como ação ordinária de ressarcimento, determinano a reclassificação da ação no Sistema de Automação Judiciária – SAJ.

Com relação as alegações do deputado Moisés Diniz, a juíza rejeitou a ilegitimidade passiva, entendendo que o então vice-prefeito, atuou como Prefeito e nessa qualidade autorizou pagamento. A magistrada diz ainda, no relatório, que assumindo a secretaria de obras, Moises também se tornou parte legítima para responder a ação.

No julgamento do mérito, após analisar toda documentação juntada aos autos, a juíza julgou parcialmente procedente o pedido para condenar os requeridos Jasone Ferreira da Silva, Moisés Diniz Lima, Francisco das Chagas Gomes Figueiredo Filho e Raimundo Pinheiro Zumba a devolver aos cofres públicos os valores discriminados na ação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e de correção monetária, ambos desde a data dos respectivos pagamentos indevidos.

A Ação Civil Pública é de n.º 0500683-27.2006.8.01.0014

Do Ac 24 horas

ATIVISTA DA PASTORAL DA TERRA É MORTO NO AMAZONAS

2011-01-04T00:47:00.000-04:00

Assassinato de vereador petista abala Guajará, no Amazonas

Genival Moura

Mais de quatro mil pessoas acompanharam o enterro do vereador Rob Klei de Melo Nepomuceno, 34 anos. O crime aconteceu no município localizado a 16 quilômetros de Cruzeiro do Sul, nas primeiras horas de 2011.

De acordo com informações da Polícia Militar de Guajará, o homicídio aconteceu por volta das 3 horas da manhã de sábado, 1. O vereador teria sido chamado a um bar, para ajudar um irmão e um amigo, envolvidos em uma briga. Na confusão ele foi atingido com uma facada nas nádegas e sem mobilidade para correr, recebeu um golpe mortal na altura do pescoço.

Samoti Nepomuceno, irmão do vereador, foi atingido com uma facada no braço, Jair Fonseca, amigo de Rob Kler, teve ferimentos em uma das pernas e nas costelas. Os dois feridos foram removidos ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, onde receberam atendimento.

O peão de fazenda, Célio Roberto Matias da Silva, 26 anos e o cunhado dele, José Carlos de Souza Menezes, 40 anos, são os principais suspeitos dos crimes. Os dois foram presos em flagrante, apesar de confessar o envolvimento na briga eles negam que tenham cometido o homicídio.

Rob Kler era muito conhecido também em Cruzeiro do Sul, pelo serviço prestado durante muitos anos à frente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O vereador também tinha um trabalho em diferentes movimentos sociais ligados a igreja católica no Acre e Amazonas. Foi responsável pela formação de grupos de jovens nas comunidades eclesiais de base. Na CPT atuou no combate ao trabalho escravo, defendia a reforma agrária e lutava pelos conflitos fundiários.

Rob Kler há alguns anos foi ameaçado de morte pela sua militância social. Assim como ele muitos ativistas ligados a Igreja Católica na região do Vale do Juruá, correm riscos de morte pela forte atuação. Alguns perderam vida lutando pelos direitos humanos e morreram no esquecimento.

A morte do vereador abalou o pequeno município, milhares de pessoas passaram pela Câmara de Vereadores onde aconteceu o velório para dá o último adeus. Uma multidão também seguiu o cortejo até o cemitério.

Devido à repercussão do crime, o sargento da Polícia Militar, Osvaldo de Moura Azevedo, que também atua como delegado em Guajará, não descarta a possibilidade de uma tentativa de linchamento dos acusados, por isso, já deixou em alerta o comando da PM do Amazonas.

(www.tribunadojurua.com)

COMENTÁRIO DA EDITORIA DO BLOG:

Rob Kler foi um dos companheiros que participaram da minha militância em movimentos sociais no Vale do Juruá. Admirava o trabalho dele, pela força de vontade em conciliar a preocupação social e os deveres de pai e responsável por sua familia. Mas a raiz dele foi plantada, que venha os frutos da determinação e preocupação com o outro.

SECRETÁRIO DE ANGELIM TEM PASSADO NEGRO

2011-01-03T20:40:00.002-04:00

O ex-vereador comunista Márcio Batista (foto), atual secretário institucional do prefeito de Rio Branco, Acre, Raimundo Angelim, andou fazendo farra com dinheiro público.

Ex-lider do prefeito na Câmara Municipal de Rio Branco, e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac), Batista enfrenta problemas como malversação de recursos públicos na educação.
Em 2005, quando à frente do Sinteac, Márcio Batista foi acusado de desvio de verbas da categoria.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) entre 2001 e 2003, Batista usou e abusou de recursos para compra de passagens aéreas, despesas em bares e tudo teria sido financiado com dinheiro público.

O processo judicial com 180 páginas revela gastos superiores a R$ 5 mil com passagens aéreas, R$ 3, 3 mil com frete de avião, R$ 22 mil em compra de combustíveis e mais R$ 1 mil em churrascarias.

O detalhe é que todas as despesas foram feitas sem justificativas e comprovantes de gastos. As evidências de uso indevido do dinheiro são visíveis no processo de acordo com o relatório da auditoria.

A INÉRCIA DE ANGELIM COM O MOSQUITO DA DENGUE

2011-01-03T19:25:00.004-04:00

"Quando a cidade fica sem prefeito, os mosquitos invadem a administração pública e a vida do povo"

Nunca na história do Acre, um mosquito foi tão temido e ao mesmo tempo amedrontado. Foi preciso um novo governo no Acre, para mostrar que a Prefeitura de Rio Branco vem fazendo pouco caso do surto de Dengue que aflinge a capital dos acreanos.

Nosso estado sofre com o alto índice de infestação predial que foi registrado no ano passado - de 6,46% -, percentual bem acima do aceito pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. E foram notificados cerca de 35 mil casos, numa média de 1,2 mil por semana, no último mês.

E teve gente que morreu infectada pela doença, até alguém descruzar os braços. Se o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT), que foi picado pelo mosquito há algumas semanas não teve forças para conter a propagação da dengue, então, Tião Viana (PT), governador eleito do Estado, iniciou sua gestão fazendo uma operação de guerra para eliminar o Aedes Aegipti (mosquito transmissor da Dengue). A operação limpeza da cidade contará com reforço do exército brasileiro e diversas instituições públicas e privadas.

A dúvida que fica é por que o petista Binho Marques (ex-governador) não fez ação semelhante com o prefeito da capital? Cabe aqui a justificativa de que era preciso causar impacto nos primeiros dias do novo governo, afinal em campanha Tião Viana, trouxe tímidas propostas como pavimentar ruas, construir hospitais; políticas possíveis em qualquer prefeitura do interior, mas que não cabem mais num Estado com o nível de crescimento e histórico do Acre. O debate deveria ser outro.

A sensação que fica: Raimundo Angelim e equipe foram incompetentes para combater um mosquitinho, e descobrimos isso com novas ações políticas de Tião Viana. De Angelim sobrou falação e faltou ação. E Binho Marques não podia macular o status dele que “o Acre é o melhor lugar da Amazônia para viver.” E foi preciso mudar Secretários, tirar, remanejar servidores e mandar para casa quem já não era mais tão estratégico nas suas respectivas funções. Foi assim com o ex-secretário municipal de Saúde, Pascal Kallil, que pediu pra sair.

O cidadão Riobranquense pode ter acordado no inicio desse ano novo com sensação de alivio porque agora tem alguém supostamente se preocupando em combater a propagação do mosquito e, estão revendo os conceitos de atendimentos aos pacientes nas Unidades de Saúde. Porém, o que se espera é que tudo isso não seja “fogo de palha”, apenas mais uma ação de governo que causa impacto no momento, mas não tem continuidade.

Se Angelim continuar nesta inércia, a oposição vencerá fácil a próxima disputa eleitoral.

DOENÇA MISTERIOSA NO ACRE

2010-12-17T16:18:00.000-04:00

Reportagem do jornalista Genival Moura (SBT local), de Cruzeiro do Sul, Acre, vencedora da categoria telejornalismo da XI edição do prêmio de jornalismo José Chalub Leite, 2010.

GOVERNADOR E SENADOR ELEITO DO ACRE ENROLADOS COM A JUSTIÇA

2010-12-14T01:31:00.000-04:00

Tião e Jorge são investigados por doação irregular de recursos de empreiteiras e uso da máquina

Governadores que saíram vitoriosos em outubro podem ter de enfrentar uma nova votação, desta vez nos tribunais eleitorais, por irregularidades

Ivan Iunes

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.

Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.

Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.

O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.

Ainda sem processo aberto, mas com sérias irregularidades em apuração pelo MP, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pode ter o mesmo destino do antecessor, Lago. Ela é investigada por ter firmado convênios irregulares com prefeituras, inclusive tendo liberado as verbas antes da publicação das parcerias. Os procuradores eleitorais também investigam a criação de um programa de doação de casas pelo governo de Roseana, sem qualquer previsão orçamentária ou lei aprovada pela assembléia estadual. “A questão dos convênios constitui, até agora, as irregularidades mais fortes encontradas na campanha de Roseana. Foi uma enxurrada de convênios, todos próximos do início da campanha”, afirma a procuradora eleitoral Carolina da Hora. O MP pretende concluir as investigações até 18 de dezembro.

Sob investigação -

Acre

Tião Viana (PT-AC)

Investigado pelo MP por irregularidades na doação de recursos de empreiteiras e utilização da máquina pública na campanha

Amazonas

Omar Aziz (PMN)

O governador reeleito teve as contas rejeitadas pelo TRE-AM depois de ter contratado uma empresa terceirizada para organizar, e remunerar, cabos eleitorais.

Maranhão

Roseana Sarney (PMDB)

Também reeleita, ela é investigada pelo MP por diversas irregularidades. A principal delas, uma enxurrada de convênios que teriam sido assinados com prefeituras fora do prazo legal e recebido recursos antes da publicação do acordo.

Mato Grosso

Silval Barbosa (PMDB)

Governador reeleito, está com o processo na pauta de julgamento do TRE-MT por captação ilícita de votos durante um congresso pago por uma entidade religiosa.

Sergipe

Marcelo Déda (PT)

Teve a cassação pedida pelo MP e está com o processo em andamento no TRE-SE por ter lançado a campanha em um almoço para 300 pessoas na residência oficial do estado. A prática configuraria utilização da máquina pública.

Pagando no atacado - Eleito governador pelo Acre, Tião Viana é investigado, com o irmão, o senador eleito Jorge Viana (PT-AC), por compra de votos, utilização irregular da máquina pública e captação ilícita de recursos. Os dois foram alvo de uma operação da Polícia Federal, às vésperas do pleito de outubro. Na ocasião, a PF apreendeu documentos nos respectivos escritórios de campanha. A investigação ainda não foi concluída pelo Ministério Público, mas os irmãos alegam que a operação contém irregularidades do “início ao fim”.

No estado vizinho ao Acre, o Amazonas, o governador eleito Omar Aziz também terá de prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral. A irregularidade, que também atinge os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), foi detectada na prestação das contas de campanha. Os três eleitos não teriam explicado satisfatoriamente a contratação de uma mesma empresa para que ela fizesse o pagamento de cabos eleitorais. Cerca de 6,8 mil militantes teriam sido pagos pelo trio por meio da empresa, em valores que superam os R$ 8 milhões. A irregularidade, no entanto, ainda não resultou na abertura de processo e os eleitos devem recorrer durante a semana.

Nova eleição - Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. No caso de Mato Grosso, caso o processo contra Silval culmine com a cassação do governador, o segundo colocado em outubro, Wilson Martins (PSDB), assumiria o posto. (II)

INTERNAUTAS PLANEJAM AÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE

2010-12-10T12:23:00.008-04:00

Rio Branco concentra mais de 91% das ocorrências no Estado do Acre, e com um agravante de já ter ocorrido 6 óbitos. Nosso índice de infestação predial é de 6,54% e a Organização Mundial da Saúde (OMS) define que números acima de 1% representam risco iminente de epidemia. Preocupados com esses dados internautas acreanos decidem se mobilizar para conscientizar o público sobre a prevenção contra a dengue.

Primeiro os usuários das redes sociais do Acre usaram o Twitter – microblog em 140 caracteres – para coletar donativos, agasalhos, roupas e calçados para instituições carentes de apoio as crianças e idosos. Esse foi o Flash Mob – uma mobilização rápida. O segundo evento foi a Parada Cultural: um dia inteiro de atividades culturais e venda de roupas em um bazar. O dinheiro arrecadado foi repassado em doações para organizações não governamentais.

Agora jornalistas, usuários do Twitter, demais internautas estão se mobilizando para usar seus computadores contra o mosquito da Dengue. A idéia e espalhar informação, conscientização e fazer ações práticas educativas nas comunidades. A luta contra a dengue agora ganha um reforço poderoso: os internautas.

A primeira iniciativa contra o “Aedes Aegypti” surgiu de conversas entre twitteiros e ganhou força na noite desta quinta-feira, 09, durante o programa de rádio Navegantes, apresentado pela jornalista Andréa Zílio, na Rádio Aldeia, quando foi proposto a astag (código de busca na web) e o slogam da campanha: #TodosContraADengue. Em seguida, Adaildo Neto que é webdesigner e também um promotor de iniciativas sociais já pensava na criação de uma avatar [imagem ilustrativa no Twitter] para a campanha.

Do Vale do Juruá veio o reforço do internauta Crístofer Bruno, que promete espalhar a campanha pela internet em Cruzeiro do Sul. E assim de maneira coletiva a guerra contra o mosquito vai sendo deflagrada nas redes sociais.

“Gente, vamos navegar nessa onda juntos. A dengue não é só um caso de ação pública, é de cada cidadão, aliás, é a atitude de muitas pessoas que fizeram esses dados crescerem”, disse Andréa Zílio, motivadora da proposta.

Os interessados em discutir a campanha contra a dengue do Acre na internet estão sendo convidados para uma conversa, onde sugestões serão apresentadas e discutidas. O encontro deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13, às 19h na Biblioteca da Floresta, no Parque da Maternidade.

A idéia tem o apoio do Encontro de Twitteiros Culturais do Acre (@ETC_Acre), responsável por diversas mobilizações sociais na web no Acre.

ANTÔNIA LÚCIA CONSEGUE SALVO CONDUTO NO TSE

2010-12-10T10:09:00.000-04:00

Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE

Denunciada por compra de votos na campanha de 2010 e com mandado de prisão preventiva contra si expedido pelo juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral do Acre, a deputada eleita pelo PSC do Acre Antônia Luciléia conseguiu a expedição de um salvo conduto. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu liminar em habeas corpus impetrado na Corte pela defesa da candidata.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público diz que Antônia Luciléia teria garantido abastecimento para proprietários de veículos que aceitassem colocar adesivos do partido e participar de carreata em favor da candidata. De acordo com a defesa, Antônia foi considerada mentora dessa prática, além de ser acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais.

O juiz tentou citar a denunciada, mas como não a encontrou, decretou sua prisão preventiva. Segundo a defesa, porém, a Justiça Eleitoral teria ciência de que além de Rio Branco, a candidata teria residência em Manaus, onde residem seus filhos, e Brasília, uma vez que seu marido é deputado federal. “Portanto, deveria a autoridade dirigir-se também a Manaus e Brasília, na tentativa de realizar a citação”, sustenta o defensor.

A defesa ainda recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, mas o relator do habeas naquela Corte decidiu pedir informações ao juiz eleitoral e ouvir o Ministério Público antes de decidir sobre o pedido de salvo conduto.

Domicílio - Para o ministro Marco Aurélio, as circunstâncias deste processo são “emblemáticas, por revelarem prática inconcebível”. De acordo com o ministro, eleita deputada federal e estando próxima a diplomação, Antônia “foi acionada perante a Justiça Eleitoral e, não tendo sido encontrada em certa residência, presente o fato de possuir outras, não se sabendo aquela que surge com características de ânimo definitivo - o domicílio -, veio a ter a prisão formalizada, em termos de pronunciamento judicial”.

Incumbia ao Tribunal Regional Eleitoral não postergar a definição do pedido de liminar, mas enfrentá-lo imediatamente. No entanto relegou a apreciação da medida de urgência para período posterior não só às informações do Juízo como também à manifestação do Ministério Público, frisou o ministro.

“A toda evidência, cabe o implemento de providência que resguarde a situação jurídica de locomoção da paciente”, asseverou o relator ao conceder a liminar e determinar a imediata expedição de contramandado de prisão em favor de Antônia Luciléia.

Da agência de noticias do TSE.

ORGIA SEXUAL EM INSTALAÇÕES MILITARES

2010-12-10T09:05:00.001-04:00

Orgia na Torre: Militares da Aeronáutica promoviam sessões de sexo na Torre de Controle Aéreo do Aeroporto de Rio Branco

A torre do Centro de Controle Aéreo do Aeroporto de Rio Branco, operada sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira, segundo uma fonte já serviu de local para orgias sexuais entre militares e garotas de programa. O caso teria acontecido em meados de abril do ano passado, mas por determinação do Comando do CINDACTA IV, 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, com base em Manaus (AM) subordinado ao DECEA, Departamento de Controle do Espaço Aéreo, foi totalmente abafado.

Na época, segundo à fonte, descobriu-se que controladores do vôo que atuam diretamente na Torre de Controle de Tráfego Aéreo, estariam levando para dentro do ambiente de trabalho, as dependências militares da Aeronáutica no aeroporto de Rio Branco, garotas de programa.

Uma sindicância interna foi instalada e em poucos dias, os envolvidos foram identificados. A reportagem não teve acesso aos depoimentos prestados pelos envolvidos à sindicância, mas as informações precisas repassadas pela fonte confirmam a grave falta cometida pelos militares durante o horário de expediente.

Apontado pela investigação interna como um os militares responsáveis pela entrada de civis no espaço destinado exclusivamente aos militares, o Sargento Giuliano foi afastado de suas funções e passou 18 dias preso no quartel do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, em Rio Branco.

Por não ter evitado essa prática, e por colaborar indiretamente com a indisciplina de seus comandados, o 1º Tenente Afonso Corrêa, responsável pelo Comando da Aeronáutica no Acre foi transferido para o estado do Pará.

Um especialista em controle de tráfego aéreo consultado pela reportagem , disse que a presença de pessoas estranhas ao serviço durante procedimentos de pousos e decolagens de aeronaves, pode contribuir para uma desatenção do controlador de vôo, e, por conseguinte uma falha que pode até resultar em acidentes.

“O risco é tirar atenção do controlador. O controlador trabalha sob pressão. Se você leva alguém estranho para a sala de controle, perde a atenção do tráfego que está sob seu domínio, e de repente, provocar alguma manobra que pode até resultar em acidentes”, observou o especialista.

O outro lado – Nossa reportagem tentou por diversas vezes ouvir a versão do Sargento Giuliano, mas em todas as tentativas foi informada que o militar não poderia atender a ligação.

O texto é do site ac24horas, que não apresenta elementos que comprovem a suposta orgia sexual em instalações militares.

ACRE E RONDÔNIA COBRAM "MENSALINHO" NO CONGRESSO NACIONAL

2010-12-07T13:55:00.001-04:00

É difícil esperar uma boa noticia do Congresso Nacional. Agora o jornalista Montezuma Cruz que faz parte do grupo de assessoria do Deputado Federal Fernando Melo (PT), espalhou pela sua página no Twitter – microblog em 140 caracteres – que parlamentares do Acre e Rondônia estão cobrando “mensalinho” para quitar dívidas contraídas na última campanha eleitoral.

Os nomes dos envolvidos não aparecem, mas Montezuma diz que os deputados pagam salário dos seus servidores e já retiram certa quantia para supostamente pagar dívidas de campanha.

“Jornalistas acreanos e rondonienses só agora constatam "mensalinhos" feitos por deputados para pagar contas de campanha. Alô coleguinhas do Acre e de Rondônia: suas excelências avançaram sobre os salários de servidores em novembro. Acordem!”, escreveu Montezuma.

Conta o jornalista que alguns servidores foram surpreendidos com o saque em seus pagamentos. “Algumas excelências nem sequer comunicaram servidores em cargos de confiança. Atacaram seus bolsos e tchau. Na calada da noite, excelências se consideraram invisíveis. Folhas de pagamento tiraram o disfarce e a cara de pau”, descreve o Twitteiro.

Mas o alerta já tinha sido dado. “Há um mês disse aqui que um dos "mensalinhos" rende cerca de R$ 60 mil a um deputado perdedor das eleições 2010”, afirma. E tudo ocorre na calada da noite.

Montezuma revela que as cifras retiradas dos servidores são altas e feitas em manobras que mais parece cena de filme de Hollywood. E povo fica na espera de uma investigação séria pelo judiciário e demais órgãos reguladores do dinheiro público.

OS MELHORES JORNALISTAS DE 2010 NO ACRE

2010-12-07T13:06:00.000-04:00

Jornalistas do Vale do Juruá venceram duas categorias do prêmio mais importante do Estado.

No Oscar do Jornalismo Acreano, o repórter Genival Moura levou o prêmio em telejornalismo principal categoria do prêmio e fez a festa com Luciana Teixeira, que recebeu o prêmio por produzir a melhor reportagem de rádiojornalismo na categoria indústria.

Tendo como cinegrafista e editor o repórter Joseilson dos Santos, a matéria produzida pelo repórter Genival Moura especial para a TV Juruá, conta o drama vivido por integrantes de uma família no município de Mâncio Lima que sofrem de uma doença, até agora desconhecida. A doença que parece ser hereditária começa a se manifestar em idades variadas. Suas vítimas começam perdendo a coordenação motora e os movimentos dos braços e das pernas ficam mais lentos, atinge também a voz e o caminho é a cadeira de rodas, muitos já morreram.

Na reportagem com mais de 13 minutos de duração, são ouvidos profissionais de saúde em Cruzeiro do Sul e Rio Branco e ainda são usadas cenas de uma série japonesa baseada em uma história real, de uma adolescente que aos 15 anos começou a sofrer de uma doença semelhante a que faz vítimas em Mâncio Lima. A garota foi orientada pelo médico a escrever um diário relatando todo sofrimento até o fim de seus dias. O diário serviu de roteiro para a série intitulada “Um litro de lágrimas”.

Luciana Teixeira repórter das rádios Aldeia, Difusora e Integração, ganhou o prêmio de rádiojornalismo indústria, matérias que mostram o crescimento da indústria e boas histórias de vida. Em 2009, Luciana ganhou na categoria radiojornalismo, conquistada este ano pelo repórter Djane Pinto da Rádio Difusora de Sena Madureira.

Em cada categoria são anunciadas três matérias que chegam a final para anunciar o vencedor, em rádiojornalismo indústria as três que decidiram foram de Luciana Teixeira, sendo necessário anunciar apenas qual reportagem de Luciana seria a vencedora.

Em 2009 o prêmio de telejornalismo também veio para o Juruá, com a repórter Jaqueline Teles da TV Juruá.

A maior participação dos jornalistas do interior do Acre que estão resultando em prêmios, se deve a presença do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) nos municípios mais afastados. De acordo com o presidente da entidade, Marcos Vicentti, a entidade procura mostrar que os profissionais do interior são capazes e estão em condições iguais aos jornalistas da capital para concorrer o prêmio.

Veja aqui a lista dos trabalhos premiados.

O TWITTER CONTRA O PRECONCEITO

2010-12-02T01:02:00.002-04:00

DESABAFO

2010-11-28T02:14:00.000-04:00

PESSOAL MANIFESTO DO SABER ÀS FRENTES DE COSTAS

Por *João Veras

Da propaganda (como indústria):

Um governo não se faz somente licitando concreto, ferro e asfalto.

Um governo não se faz com pomposas paisagens urbanas, simplesmente.

Um governo não faz espalhando galões de tintas multicores e pinceis.

Um governo não se faz tão-só com fabulosas estórias e estórias fabulosas.

Um governo não se faz construindo artifícios de satisfações sociais postiças.

Um governo não se faz só para ser visto de fora apostando na cegueira de dentro.

Do controle (suposto):

Um governo não se faz com ódio e penas à diferenças, à critica e aos que não aderem.

Um governo não se faz selecionando quem deve merecer cidadania.

Um governo não se faz tentando impor um pensamento único, ser detentor da verdade.

Um governo não se faz na fé, por si só, de que produz o correto e o melhor.

Um governo não se faz ditando formas de lidar com os sentidos, os seis e outros.

Um governo não se faz controlando seus fiscais institucionais e sociais. Se teme, deve.

Um governo não se faz com censura, medo da difusão do olhar do outro. Por quê?

Dos enganos (tentados):

Um governo não se faz para manter as sujeiras da ganancia humana.

Um governo não se faz apostando no aquecimento, e não lembrar que a memória sempre sobrevive.

Um governo não se faz sem deixar de considerar que ninguém se sente bem enganado.

Um governo não se faz subestimando capacidade e percepções humanas.

Um governo não se faz dando rabissaca pro passado que tanto sonhou, e ainda sonha.

Um governo não se faz somente com o que está à sua vista. Para os seus.

Um governo não se faz com contorcionismos e outros esquemas de enganação à lei.

Um governo não se faz Um governo não se faz da democracia um mero plano de faz-de-conta.

Um governo não se faz mentindo.

Um governo não se faz com aparências.

Do saber (como poder):

Porque nós sabemos, senão saberemos.

Se este fato resulta em algo, sabemos, e os governos sabem, nem que seja num certo dia.

* Músico, poeta, compositor musical, advogado, ativista cultural.(foto)

ACUSADO DA MORTE DE TIM LOPES MUDA PARA RONDÔNIA

2010-11-26T10:27:00.000-04:00

Ordem de transferência foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Chegaram ontem (25) em Porto Velho (RO), os 13 presos transferidos de Catanduva, no oeste do Paraná. Entre eles estão, Marcio Santos Neponuceno, o Marcinho VP, Jorge Edson Firmino de Jesus, o My Thor e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acusado de matar o jornalista Tim Lopes.

De acordo com informações do Correio Popular, os presos chegaram no início da noite de ontem e foram escoltados até o presídio federal de Segurança Máxima, sob forte esquema de segurança.

Outros oito presos também foram transferidos para Rondônia, todos retirados da área de conflitos do Rio de Janeiro, na tentativa de conter a onda de ataques que aterroriza a cidade.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que os detentos foram escoltados por agentes federais. Foram transferidos os presos: Cláudio José de Souza Fontarigo; Elias Pereira da Silva, Elias Maluco; Isaias Costa Rodrigues, Isaias da Borel; Leonardo Marques da Silva; Marcio Candido da Silva; Marcio dos Santos Nepomuceno, Marcinho da VP; Marcio José Guimarães; Marco Antonio Pereira Fermino Silva, My Thor; Ricardo Chavez de Castro Lima; Cleber Nunes de Azevedo; Fernandes de Oliveira Reis; Gilmar Luiz Binda e José Antônio Marin.

Elias Maluco - Elias Pereira da Silva, vulgo "Elias Maluco", é tido como um dos maiores traficantes de drogas e armas do Rio de Janeiro e do Brasil. Integrante da facção criminosa Comando Vermelho juntamente com seu sócio mais direto, Luís Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", Elias Maluco comandava o tráfico nas favelas das imediações de Ramos (Complexo do Alemão) e Penha (Vila Cruzeiro).

A alcunha de "Elias Maluco" vem do fato de que ele já era considerado um bandido cruel e inescrupuloso, conhecido pela frieza e tranquilidade com que seqüestrava e assassinava seus desafetos, especialmente traficantes de favelas rivais. Mas ele ganhou maior notoriedade a 2 de Junho de 2002 e em 2003, ao ser acusado de seqüestrar, torturar e assassinar com requintes de crueldade o jornalista Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento, o Tim Lopes, da Rede Globo, que na ocasião fazia reportagens sobre prostituição, abuso sexual de menores e tráfico de drogas nas favelas do complexo da Vila Cruzeiro, bairro da Penha, sendo que na ação o bandido executou pessoalmente o jornalista com uma katana.

Uma verdadeira caçada humana que durou pouco mais que sete meses, a chamada "Operação Sufoco", foi montada e mobilizada por dias e noites incessantemente cercando favelas e invadindo barracos em favelas das proximidades no objetivo de capturar Elias Maluco. Tanto que na manhã de 19 de setembro de 2002 o bandido, encurralado na Favela da Grota, que ele próprio dominava, acabou se rendendo e capturado. É dele, no momento da prisão, a célebre frase "Prende, mas não esculacha!", em referência ao apetite da polícia em prendê-lo. Elias Maluco estava preso no Complexo Prisional Bangu 1 após ter sido transferido do Presídio Ari Franco, no bairro de Agua Santa.

Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Com informações do Correio Popular (RO)

VESTIBULAR PODE SER CANCELADO NO ACRE

2010-11-23T09:04:00.002-04:00

MPF/AC pede anulação do Vestibular da UFAC

Ausência de critérios uniformes para documentação de candidatos e exigências ilegais invalidam o certame

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela para que a Justiça Federal ordene a realização de novas provas do concurso Vetibular 2011 da Universidade Federal do Acre. Os fatos que originaram a ação do MPF ocorreram durante a aplicação das provas nos dias 14 e 15 de novembro, quando várias irregularidades foram constatadas e uma quantidade ainda indeterminada de candidatos foi prejudicada por condutas culposas e inadequadas adotadas pela UFAC.

Um dia após a realização do Vestibular, dezenas de candidatos recorreram ao MPF/AC para noticiar terem sido impedidos de realizar, total ou parcialmente, o referido certame, sob o argumento de que suas carteiras de identidade se encontravam com o prazo de validade vencido. Os candidatos denunciaram também que outras pessoas teriam realizado a prova com a mesma situação documental, demonstrando a falta de critério uniforme adotado pelo pessoal selecionado e treinado pela UFAC para realizar o processo de coordenação e fiscalização das provas do vestibular, gerando situações que comprometeram consideravelmente a normalidade e a lisura do concurso.

Ocorre que o Edital da UFAC previa que “no caso de menores de idade, as carteiras de identidade devem ter validade mínima até a data de realização das provas, ou seja, até dia 15/11/2010.” Tal exigência, segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Ricardo Gralha Massia, é flagrantemente ilegal e, portanto, indevida, sendo nula de pleno direito, visto que a legislação vigente não autoriza a inclusão de prazo de validade em carteiras de identidade. Além disso, a previsão editalícia é ambígua e ensejadora de grave insegurança jurídica, a ponto de ter se revelado capaz de confundir os próprios fiscais do certame, tendo alguns permitido aos candidatos realizar provas no primeiro dia e impedido no segundo, outros tendo barrado os candidatos nos dois dias e outros ainda tendo permitido que se realizassem as provas sem nenhum problema.

Segundo a ACP, a Constituição Federal reconhece a Educação como Direito de todos e, como tal, todos devem ter a mesma oportunidade de acesso, inclusive o direito de concorrer ao Ensino Superior em condições igualitárias, devendo ser selecionados apenas por sua capacidade. Além disso, a previsão editalícia de carteiras de identidade onde constem prazo de validade ofende ao princípio da legalidade, tendo em vista que não há previsão legal para que conste data de vencimento em documentos desta natureza. Além destes aspectos jurídicos, a ausência de critério uniforme na condução dos trabalhos de coordenação e fiscalização do certame acabou por gerar ofensa ao princípio da isonomia.

Os pedidos da ACP são para a suspensão dos efeitos de todos os atos do certame vestibular da UFAC ocorridos a partir do dia 14 de novembro e a imediata determinação para realização de novas provas, em substituição àquelas viciadas, a serem aplicadas em prazo fixado pela Justiça, que permita o início do semestre letivo de 2011 sem atrasos, dessa vez sem a formulação de exigência ilegal aos candidatos. O MPF também pede que seja fixada multa de R$ 30 mil diários em caso de descumprimento de eventual decisão favorável aos candidatos.

Instituto de Identificação do Acre não pode incluir data de validade em cédulas de identidade

O procurador Ricardo Gralha Massia também enviou recomendação ao diretor do Instituto de Identificação do Acre para que aquele órgão de abstenha de incluir data de validade nas cédulas de identidade, devendo ser cumprido estritamente o previsto na Lei Lei n.º 7.116/83 e no Decreto n.º 89.250/83. Segundo a recomendação, os órgão públicos devem agir de acordo com o princípio da legalidade, não cabendo inovações que alterem a forma de agir prevista em Leis e intervindo em direitos de terceiros de forma não autorizada, causando prejuízos para estes e para a própria Administração Pública.

O Instituto de Identificação tem 10 dias para pronunciar-se ao MPF sobre o acolhimento do recomendado, sendo que a eventual inobservância da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes.

Ascom MPF/Ac

ÍNDIOS CONTRA O INFANTICÍDIO

2010-11-20T08:57:00.002-04:00

HILDEBRANDO PASCOAL E A SUA VERDADE

2010-11-15T17:34:00.003-04:00

HILDEBRANDO PASCOAL VAI FALAR

2010-11-11T11:25:00.000-04:00

INFANTICIDIO NAS ALDEIAS: CULTURA OU ASSASSINATO?

2010-11-08T14:55:00.003-04:00

A FESTA DAS RECLAMAÇÕES: WHITE SENSATION ACRE

2010-11-08T12:44:00.005-04:00

Cidadão riobranquense que saiu de casa para freqüentar umas das festas mais badaladas e esperadas do fim de semana se arrependeu da “gracinha”. Teve muita gente que investiu caro na compra de acessórios e roupas, já que os organizadores pediram ao público para vestir branco. A diversão terminou com reclamações e tumulto.

A festa foi promovida no último sábado (06/11), na casa noturna Maison Borges, ao lado da Usina de Arte João Donato. Dezenas de usuários do Twitter – microblog – e demais redes sociais (Orkut) fizeram criticas aos organizadores no dia seguinte. Entre as reclamações estavam: falta de bebidas, algumas teria sido servidas quente; comenta-se ainda que estavam escondendo cervejas para vender somente no fim da noite e, ainda reclamaram que terminou cedo.

A princípio o nome do evento seria "White Skol Sensation", mas de última hora os organizadores tiveram que mudar, caso contrário teriam que pagar a franquia para a Ambev, que detém a marca dessa festa em todo país, ou, poderiam tem problemas judiciais referente patentes e marcas.

“Nós fomos convidados pela Skol, para organizar esse evento que é padrão em São Paulo [SP]. E quando se organiza uma festa dessas é preciso colocar o nome da cidade onde acontece, no caso aqui seria Rio Branco. A propaganda que veio da festa não tinha local definido, então, por isso retiramos apenas o nome da marca da bebida. Mas isso não foi problema”, explica Gláucio Melo, um dos organizadores.

White Sensation é uma grande rave muito requintada feita na Espanha, Chile, Alemanha, Bélgica, Hungria, Portugal e outros lugares. No Acre entre as atrações tinha DJ Malboro (acusado de abuso sexual contra uma menor de 4 anos, no Rio de Janeiro), DJ Felipe Assad, de Brasília e atrações locais.

O espaço cedido para o evento comporta cerca de 2, 5 mil pessoas. Os organizadores estimam que o público presente foi de aproximadamente 2 mil. Os ingressos foram vendidos R$ 50 inteiro, R$ 25 estudante, camarote foi cobrado R$ 80.

Por telefone o empresário Gláucio Melo disse que o público não saiu prejudicado. Segundo ele a compra dos ingressos e camarotes não assegurava para ninguém, distribuição de bebida gratuita.

“Fizemos uma previsão de venda de bebidas, mas o público consumiu rápido. E isso mostra que nosso evento foi bom. Por volta das 2h da manhã já não tinha mais bebida, mas não vendemos nada quente, todas estavam bem acondicionadas e conservadas para os clientes. O ingresso não dava direito a cerveja de graça, não foi open bar. O que prometemos para o público foi cumprido: atrações, som, iluminação; a única falha foi à bebida, mas sem transtornos para ninguém. Calculamos uma média de 6 cerveja por pessoa, e extrapolou nossa expectativa. Se alguém se sentiu prejudicado que procure o PROCON para reclamar”, garantiu Gláucio Melo.

A balada encerrou às 4h da manhã, mas deveria terminar às 3h dizem os organizadores. Nesta segunda-feira (08), surgiu no Youtube – canal de vídeos na internet – imagens onde supostamente acontece um tumulto (briga) na festa, provocado pela falta de bebida. Já Gláucio garante que não ocorreu nada disso. Ele explica que alguém teria caído ao pegar fichas e bebidas, em cima dos compensados e propagandas, e destruiu parte de um dos bares, mas, ninguém se machucou. Veja o video, aqui.

De acordo com Annie Manuela, assessora de imprensa do PROCON/Acre, a instituição mesmo que não tenha reclamações da população dificilmente realiza fiscalização de festas. Segundo ela a demanda maior é em bancos, salões de beleza. A jornalista disse que não teve nenhum registro de reclamação no órgão de pessoas que estiveram nesta festa.

Na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), também não houve reclamações, de acordo com assessoria da promotora Alessandra Garcia. O MPE tem uma conta no Twitter, mas deve não ter visto as manifestações dos internautas.

“Sorte da organização dessa festa não me ter na direção do PROCON, mandava devolver o dinheiro de todo mundo, com perdas e danos, inclusive”, protestou a ex-diretora do PROCON/Acre, Silvana Maués no Twitter. Maués é procuradora do Estado (PGE) e especialista em direito público.

Foto ilustrativa: White Sensation Brasil 2010.

TWITTEIROS COLETAM DOAÇÕES E REALIZAM PARADA CULTURAL

2010-11-05T15:59:00.003-04:00

Evento na periferia da cidade reúne usuários da internet em ação coletiva de solidariedade e arte

Internautas no Acre estão se mobilizando em iniciativas de educação, cultura e solidariedade. O movimento nacional denominado Encontro de Twitteiros Culturais (ETC_Acre), fixou raízes no Estado e já promove as primeiras iniciativas sociais. Usuários do Twitter – microblog em 140 caracteres – descobriram que unindo forças é possível ajudar na construção de políticas públicas, ultrapassando a interatividade das redes sociais. Um exemplo disso será a Parada Cultural, evento agendado para o dia 27 de novembro, a partir das 14h, no Centro Cultural Lydia Hammes, no bairro Aeroporto Velho.

A idéia é realizar uma tarde de eventos e, com ajuda de voluntários serão promovidas atividades culturais, shows de bandas acreanas, forró para a terceira idade, apresentação de grupos de artes maciais (capoeira, kung fu), contação de histórias, recital de poesias, e um bazar. A iniciativa celebra um ano de atividades do ETC_Acre, que vem promovendo debates públicos sobre a realidade local.

A expectativa é coletar o maior número possível de roupas e sapatos usados. As doações para o bazar podem ser entregues nos parceiros: Loja Zinguer (Galeria 5), loja Banho de Cheiro (Bosque), Unimed, Arajújo (Aviário e Tangará), Livraria Nobel e Polícia Militar, Ministério Público Estadual (MPE). Esse será o segundo evento em que os twitteiros saem da frente dos computadores e vão para a periferia da cidade, colaborar com pessoas mais carentes.

O inicio da idéia – Em Rio Branco, jornalista Andréa Zílio é precursora da idéia de unir internet e solidariedade. O primeiro evento foi o Flash Mob – iniciativa instantânea que resultou na arrecadação de bastantes roupas e agasalhos para o Lar dos Vicentinos e instituições de amparo às crianças – com ajuda dos meios de comunicação. Tudo foi organizado a partir do Twitter.

“O Flash Mob Solidário, nossa primeira ação, foi idéia do Adaildo Neto (webdesigner). A partir daí, pensamos em unir arte e solidariedade. A proposta foi muito bem aceita e muita gente começou a colaborar acrescentando novas idéias, o que é a grande marca de nossas atividades: uma construção conjunta”, conta Zílio. Aliado a isso, a jornalista era freqüentemente convidada a conhecer o trabalho de artistas locais.

Várias mãos - Hoje o ETC_Acre tem uma coordenação que apenas organiza os eventos, mas é construído por diversas mãos de twitteiros, que sempre estão dispostos a colaborar, nada é feito somente por uma pessoa. E tudo segue em acordo com o ETC_Brasil, base geral desse movimento que já é realidade em diferentes estados e países.

E não são apenas internautas que ajudam. Todos podem fazer suas doações de maneira espontânea. No dia do evento além de levar calçados e roupas, quem quiser mostrar sua arte e ser voluntário basta procurar o grupo de trabalho.

SERVIÇO:

Obtenha mais informações no Twitter do evento (www.twitter.com/@ETC_Acre), ou pelo fone celular: 68 9977 8155.
SAIBA MAIS, AQUI.

QUADRILHA CLONA CARTÕES DE BANCOS NO ACRE

2010-11-05T14:07:00.002-04:00

"Chupa-Cabra" era colocado no caixa eletrônico para capturar informações dos clientes

A Polícia Federal do Acre iniciou investigações para desmontar uma quadrilha que age em caixa eletrônico de bancos capturando senhas de correntistas. Os bandidos usam um equipamento denominado “chupa-cabra” que instalado nos terminais de auto-atendimento consegue rastrear dados sigilosos dos clientes.

Um dos alvos das quadrilhas foram os terminais da Caixa Econômica Federal localizados nos Supermercados Araújo e Gonçalves da Avenida Ceará. Peritos da PF encontraram com ajuda de consultores de empresas de segurança, os dispositivos que eram utilizados para roubar as informações das pessoas que faziam transações bancárias nesses caixas.

As informações eram transmitidas em tempo real via rede de internet sem fio, para um computador perto dos terminais. O mesmo tipo de crime já foi registrado diversas vezes em outras capitais do Brasil. A apreensão ocorreu há 11 dias, mas somente agora as informações foram divulgadas.

Os equipamentos foram levados para sede da Superintendência da Polícia Federal onde serão periciados e anexados ao processo investigatório. Os agentes federais continuam agindo na tentativa de localizar os fraudadores dos caixas eletrônicos.

Com informações da PF/AC

MUDANÇA DE FUSO NO ACRE PODE DEMORAR

2010-11-04T17:31:00.004-04:00

Câmara e Senado divertem sobre quando fuso mudará no Acre

Portal Terra - A volta ao antigo fuso horário no Acre, decidida em referendo pela população do Estado no dia 31 de outubro, ainda não tem data certa para ocorrer. Segundo o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor do decreto legislativo que determinou a consulta popular, há diferenças no entendimento do Senado e da Câmara sobre a partir de quanto o resultado seria colocado em prática. As informações são da Agência Câmara.

"A Câmara e o Senado têm de encontrar uma solução jurídica a respeito de como o resultado do referendo entrará em vigor. O corpo técnico do Senado tem o entendimento de que o horário antigo voltaria automaticamente a partir da homologação do resultado. Já a assessoria da Câmara avalia que é necessária a apresentação de um projeto de lei restaurando o horário antigo", disse o deputado. Os acrianos decidiram no último domingo que o Estado deve voltar a ter duas horas a menos de diferença em relação ao horário de Brasília, e não uma hora, como passou a vigorar desde 2008.

Para a assessoria jurídica da Câmara, a consulta aos eleitores do Acre não foi propriamente um referendo - que ocorre quando um texto aprovado no Congresso só entra em vigor com a concordância da população. O argumento é o de que ocorreu um plebiscito, que não tem o poder de alterar uma lei aprovada. Por isso, só uma outra lei poderia mudar o fuso horário do Estado.

Flaviano Melo defende o entendimento dos técnicos do Senado. "E se o Congresso demorar dez anos para votar a lei? E se ela não for aprovada, o que vai acontecer? Nesse caso, o referendo proposto pelo próprio Congresso se tornaria inócuo. A aplicação imediata do resultado seria mais justa, mais ágil e respeitaria a vontade popular", disse. Ele espera que haja um entendimento da Câmara e do Senado até a homologação do resultado do referendo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, prevista para o início da próxima semana.

Um dos argumentos favoráveis à volta da diferença de duas horas do Acre em relação à Brasília é o de que estudantes e trabalhadores não conseguiram se adaptar ao adiantamento de uma hora nos relógios. Eles passaram a ter que levantar com o dia ainda muito escuro, o que levou alguns colégios a atrasarem em meia hora o início das aulas.

Já os favoráveis à diferença de apenas uma hora alegam que, dessa forma, o Acre estaria mais integrado ao resto do País, inclusive nos casos da programação de TV e do expediente para transações bancárias e fechamento de negócios.

PREFEITO DE FEIJÓ É CONDENADO PELO TCU

2010-11-04T16:21:00.000-04:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Feijó (AC) Aurélio de Souza Braga e a Construtora Beija-Flor – Construção, Comércio e Representações a pagarem solidariamente R$ 105.233,78, valor atualizado, devido a irregularidades apuradas em prestação de contas.

As obras de infraestrutura urbana financiadas pelo convênio celebrado entre o Ministério da Integração e o município foram executadas parcialmente. No convênio estava prevista a pavimentação, em tijolo maciço, da travessa Floriano Peixoto e das avenidas Marechal Deodoro e Plácido de Castro.

O pavimento das duas avenidas apresentavam buracos e desgastes devido ao uso contínuo. Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, “a análise do engenheiro responsável confirmou que o estado das pistas era incompatível com o tempo de execução a obra realizada”.

O TCU multou Braga em R$ 5 mil e a Construtora Beija-Flor em R$ 3 mil. A cobrança judicial foi autorizada e cópia da decisão encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Acre. Cabe recurso da decisão.

MARINA SILVA FOI ESPIONADA PELO PLANALTO

2010-10-31T07:31:00.000-04:00

Por Mino Pedrosa

As Eleições de 2010 devem passar para a história como a pior em matéria de baixaria. E para esquentar a reta final da corrida para o Palácio do Planalto, o alvo agora é Marina Silva. Ou foi, dias antes do primeiro turno, quando a candidata do PV ameaçou e acabou levando a disputa presidencial para o segundo turno.

No meio do primeiro turno, o Palácio do Planalto começou a se preocupar com o crescimento da campanha de Marina Silva. Curiosamente, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal aterrissaram no Acre com a missão de tirar pedras do caminho e fazer uma devassa na vida de Fábio Vaz de Lima, (na foto, sentado em segundo plano, ao centro) marido da ex-candidata à Presidência pelo PV. Fábio preside uma ONG, líder do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), que recebe recursos estaduais e federais. A ONG foi alvo de investigações da PF, sob suspeita de envolvimento com a venda de madeira apreendida pelo Ibama.

Mas a coisa esquentou mesmo na véspera da votação do primeiro turno, sábado, 2 de outubro. O escritório de petistas camuflados - a família Viana – que, segundo os arapongas apoiava nos bastidores a candidatura de Marina Silva, sofreu busca e apreensão de documentos e equipamentos determinada pelo Ministério Público Federal (MPF). Jorge Viana e o ex-senador, hoje governador eleito, Tião Viana, não podiam imaginar que eram alvos de espionagem dos arapongas do Palácio do Planalto com a conivência e participação do Ministério Público Federal e Estadual.

Foi apreendida uma série de documentos e HDs de computadores. O objetivo era mesmo acabar com a candidatura de Marina Silva. Fontes do Ministério Público revelam a preocupação dos Vianas com a ação da Polícia Federal. E já começam a vazar que documentos encontrados sobre guarda da Justiça tem conteúdo explosivo.

Já vasa, nos bastidores, nomes como o da esposa do ex-senador Tião Viana, arquiteta, que trabalha em várias obras do PAC, financiada pela Oderbrecht (empreiteira amiga do PT) e outras empresas envolvidas no PAC.

De acordo com arapongas que atuaram na investigação, a família Viana tem laços estreitos com a Oderbrecht. A intenção do MPF, que trabalha às sombras do MPE, é de destruir a família Viana que apoiou Marina Silva nos bastidores. O Palácio do Planalto tacha os petistas como traidores e em conversa na cúpula da campanha de Dilma Rousseff deixam claro a paixão dos petistas pelo ninho do PSDB.

MARIDO DE MARINA ERA O ALVO

O alvo do Planalto era Fábio Vaz de Lima. Era preciso abater Marina em casa. Para tanto os arapongas não mediram esforços. Tiraram do armário até o esquelo da Usimar, na qual Fábio Vaz atuou como técnico ambiental. Os arapongas rastrearam a vida de Fábio Vaz e constataram que quando Marina estava à frente do Ministério do Meio-Ambiente deixou no gabinete de seu suplente Sibá Machado um cabide de emprego. Segundo informações de um agente que trabalhou na campanha, Fábio Vaz raramente freqüentava o gabinete do Senado. A “Operação Floresta” tinha o objetivo de neutralizar Marina.

DÍVIDA DA NATURA

O dossiê não pára por aí. Um ex-assessor de Marina Silva, quando ela era ministra, denunciou um forte esquema para aliviar a Natura, empresa do vice de Marina, Guilherme Leal. O diretor da Polícia Federal, Luis Fernando, recebeu o ex-assessor que revelou a existência uma dívida de aproximadamente R$ 3 bilhões da Natura com o governo federal. São impostos, direitos autorais não pagos aos índios que consta no dossiê que a PF prepara para estourar após o segundo turno das eleições.

Outros documentos devem vazar para a imprensa. Pois o trabalho de arapongagem foi covardemente bem sucedido. A ex-candidata Marina Silva também deve sofrer ataques logo após o segundo turno das eleições. Esse material está em poder da Justiça e nas mãos dos arapongas credenciados pelo Palácio do Planalto. Os “furos de reportagem” deverão percorrer as redações da mídia impressa e eletrônica após o segundo turno das eleições. A bomba instalada no Acre já foi detonada e a qualquer momento vai ser possível perceber o alcance do estrago feito pelo Palácio do Planalto.

E vem bala por aí, haja vista o caso do dossiê Serra estourado no núcleo da campanha de Dilma Rousseff. Marina Silva ainda é o alvo “surpresa”. Tudo estava preparado para acontecer ainda no primeiro turno se a candidatura da verde superasse ainda mais as expectativas da cúpula palaciana. Pelo visto... explode agora no segundo.

EXEMPLO QUE O PARLAMENTO BRASILEIRO PODIA SEGUIR

2010-10-27T10:18:00.000-04:00

JORGE VIANA TERÁ QUE SE EXPLICAR PARA O MPF/AC

2010-10-26T18:19:00.000-04:00

MPF/AC pede explicações sobre declarações de Jorge Viana

Senador eleito teria afirmado que pessoas ligadas ao MP estariam agindo em desacordo com a Lei

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou ofício a Jorge Ney Viana Macedo das Neves, candidato eleito ao Senado Federal, requisitando informações sobre supostas declarações publicadas em jornal diário de Rio Branco que poderiam imputar prática ilícita a membros do Ministério Público.

O procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes requisita no ofício que o candidato eleito diga se tais declarações tem mesmo a autoria do requisitado e, em caso positivo, é requisitado que o Sr. Jorge Viana informe o nome, ou nomes, das pessoas que estariam agindo conforme as declarações publicadas, devendo, também, ser especificado o ato ilegal cometido.

Após o recebimento das informações, que devem ser prestadas em 10 dias, o MPF/AC decidirá sobre a necessidade de abertura de investigação cível ou criminal.

Da assessoria.

IMPRENSA NACIONAL REPERCUTE RENÚNCIA DE JUIZA ELEITORAL

2010-10-26T08:18:00.001-04:00

Os jornais O Globo, Estadão, Tudo Rondônia e Diário do Pará publicam em suas edições desta terça-feira (26), a noticia da renúncia da juíza eleitoral Arnete Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que estava sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de beneficiar o Partido dos Trabalhadores do Acre (PT/AC) e o senador eleitor Jorge Viana, acusado de compra de voto.

Arnete poderia ser punida pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria da Justiça Eleitoral. Se ficassem comprovadas as acusações, ela poderia ser aposentada compulsoriamente. Como renunciou ao cargo que ocupava por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os processos serão arquivados e ela não será punida administrativamente.

A carta de renúncia foi lida ontem, durante sessão da corte. Arnete só foi descoberta com ajuda da Policia Federal e do Ministério Público Eleitoral que acompanharam os passos dela, e descobriram conversas e relações com a esposa de Jorge Viana, numa clara tentativa de abafar as investigações de corrupção eleitoral contra o senador eleito.

O governo e o PT acreano conseguiram impedir que a informação circulasse com ênfase apenas nos jornais locais, mas no cenário nacional o assunto foi especulado detalhadamente. Assim evidencia-se Acre mais uma vez na imprensa de todo país, com noticia ruim, desta vez envolvendo os Viana.

ACRE DEIXA DE LADO DOENÇAS TROPICAIS E SE PREOCUPA COM SUPER BACTÉRIA

2010-10-26T07:50:00.000-04:00

O Acre ainda não conseguiu reduzir os índices de doenças tropicais e já se preocupa com ações de prevenção de uma super bactéria (KCP), que ainda não vitimou ninguém no Estado, ou, chegou na região de fronteira.

Enquanto isso, casos de malária se propagam pela região do Vale do Juruá (formado por 7 cidades). Os moradores reclamam da infestação da doença e de terem picados várias vezes pelo mosquito contaminado. A cura também tem ficado difícil, sem orientação e monitoramento do sistema público de saúde.

Em Rio Branco na capital, casos de leptospirose, doenças de chagas, e dengue ainda preocupam os moradores. Os números de doentes não foram estabilizados.

Mas o assunto agora é outro. O governo do Estado fez uma exposição midiática para falar da superbactéria que atinge vários estados brasileiros.

Argumentando que segue recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), através das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, afirma que vem controlando o uso de antibióticos pelos pacientes em todas as unidades de Saúde.

O Estado diz ainda que estão sendo instalados mais dispensadores de álcool em gel nos hospitais, para que os profissionais possam utilizar com mais frequência. A intenção, de acordo com a secretaria de assistência à Saúde, Lúcia Carlos Paiva, é evitar a chegada da superbactéria no Acre.

"Não temos nenhum registro de infecção, mas há algum tempo estamos adotando as medidas necessárias para evitar problemas. Seguindo determinação da Anvisa, estamos com um maior controle sobre a utilização dos antibióticos e disponibilizando mais álcool em gel nas unidades. Estamos trabalhando para evitar a chegada dessa superbactéria", explicou ela.

"Mesmo nos pacientes encaminhados temos todo cuidado de fazer exames para saber que tipo de antibiótico podemos usar", afirmou a secretária e disse que as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, vem atuando com rigor, principalmente na questão do uso de antibióticos.

TESTEMUNHA DE ESCÂNDALO DO PT SE REFUGIA NO ACRE.

2010-10-26T07:17:00.001-04:00

Jairo Carioca - A principal testemunha do caso de desvio de recursos públicos do Projeto Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes, Michael Alexandre Vieira da Silva (foto), estava no Acre. Ele fugiu do programa de proteção à testemunha e foi para Brasília gravar detalhes do esquema que envolve Agnelo Queiroz, candidato do PT ao Governo do Distrito Federal (DF), acusado pela Policia Civil do DF de receber R$ 256 mil do Ministério do Esporte.

Segundo denuncia publicada na Revista Veja, com o titulo: “a fraude documentada”, uma ONG ligada ao PCdoB, antigo partido de Agnelo Queiroz, que dizia realizar cursos para crianças pobres, desviou milhões de reais. Auditoria feita com a empresa Novo Horizonte descobriu que os cursos nunca aconteceram.

Tudo foi relatado na parte final do depoimento de Michael Vieira, que em programa da candidata Weslian Roriz, disse que foi mandado “para o fim do mundo para calarem a sua boca”.

- Olha o que aconteceu, tive que ir para bem longe no programa de proteção à testemunha. Me isolaram. Hoje em dia eu não tenho mais minha mulher. Eu não tenho meu filho, ele mora longe, escondido, com medo do que possa acontecer com ele. Me colocaram no serviço de proteção a testemunha no fim do mundo, como se fosse pra calar a minha boca, pra não falar nada, por que ele [Agnelo Queiroz] vinha como candidato agora ao governo pelo PT.

Ainda emocionado, Michael diz que parece viver na época da ditadura. E desabafa novamente:

- Estou vivendo como um bicho, num lugar escondido. Isso não é vida. Pessoas que desviaram milhões e que me deixaram com uma dívida que hoje já dá mais de um milhão [chora]. Eu não sei o que fazer, a vontade que me dar é de abrir os meus braços e dizer me matem! Eles fazem o que eles querem, manipulam o que eles querem – conclui Michael.

A promotora Nazaré Gadelha, do Ministério Publico Estadual. não foi localizada para falar sobre o assunto. Segundo informações, somente ela e o promotor Rodrigo Cuti, podem dar mais detalhes sobre o Programa de Proteção à Testemunha no Acre. A assessoria de Rodrigo Cuti informou que ele está em viagem e fica durante toda semana fora do Estado.

PETROBRAS APROVA RECURSOS PARA PROJETOS SOCIAIS NO ACRE

2010-10-26T07:08:00.001-04:00

Foi divulgado nesta segunda-feira (25), a Seleção Pública do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania que contemplou 113 projetos sociais em todo o país. No Acre os dois únicos selecionados são da cidade de Cruzeiro do Sul (distante 680 quilômetros da capital, Rio Branco), e vão beneficiar famílias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e, o público infanto-juvenil vitima de maus tratos e abuso sexual.

A primeira entidade a receber os recursos será a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que terá investimentos para garantia de direitos da criança e do adolescente. O projeto busca a inclusão social de 200 crianças e adolescentes, de 0-18 anos, com deficiência intelectual e múltipla em situação de exclusão social e/ou vítimas de maus tratos e abusos no município de Cruzeiro do Sul (AC). Para isso prevê estruturação de sala, identificação dos participantes e sensibilização dos familiares, atendimento especializado e campanhas nas escolas.

O segundo projeto contemplado é o da Fundação Assistencial e Educacional Betel. O objetivo é busca prevenir, proteger e recuperar o público infanto-juvenil vitimado pela violência sexual, psicológica e física, assim como os usuários de substâncias psicoativas, minimizando a violência, o uso de drogas, bem como o abuso sexual e a exploração sexual assim, além de promover a reintegração e o fortalecimento familiar de maneira sustentável de crianças e adolescentes que já passaram por esses tipos de violência.

A distribuição territorial dos projetos contemplou mais de 450 municípios em todos os estados brasileiros. A Região Norte terá 14 projetos patrocinados, com recursos de R$ 13,1 milhões. No total, 5183 projetos foram inscritos na seleção pública. A escolha dos projetos se estendeu de julho a setembro e envolveu mais de 150 avaliadores, que foram distribuídos em quatro etapas de análise: triagem administrativa; triagem técnica e avaliação econômica; Comissão de Seleção e Conselho Deliberativo.

Com informações da Petrobras.

JUIZA ELEITORAL LIGADA AO PT SE AFASTA DOS TRIBUNAIS

2010-10-25T16:38:00.003-04:00

Jairo Carioca - Às 8h desta segunda-feira (25), os advogados democráticos do Estado do Acre, protocolam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o pedido de afastamento da juíza eleitoral Arnete Guimarães (foto). Em nota, eles afirmam que mesmo gozando do benefício constitucional da presunção de inocência, a juíza indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, deve ser afastada até a conclusão das investigações. A corregedoria da Justiça já pediu explicações ao TRE/AC.

- Dada a gravidade do fato, que macula indelevelmente a verdade do pleito eleitoral, o Estado de Direito Democrático, a Justiça Eleitoral e, principalmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, nós, advogados subscritos, pela presente nota, manifestamos o nosso interesse na mais ampla e rigorosa apuração da denúncia – diz a nota.

Minutos após o documento ser protocolado na secretaria geral do TRE, a juíza eleitoral Arnete Guimarães, em sessão extraordinária, pediu afastamento do cargo. Ela alegou questões pessoais e de estar sendo vitima de uma campanha orquestrada para desgastá-la perante seus pares e a opinião pública.

Para entender os fatos:

Dua 03 de outubro- Na madrugada, através de denúncia anônima, a Policia Federal apreende documentos e computadores no escritório político do então candidato ao Senado, Jorge Viana (PT);

- No mesmo dia, segundo o Jornal O Estadão, ao saber da operação, Jorge Viana telefonou para a juíza pedindo ajuda para reaver os computadores e impedir que a Polícia Federal analisasse os dados.

- A conversa foi gravada com autorização judicial.

- Os dois combinaram de se encontrar no apartamento de Dolores Nieto, mulher de Jorge Viana, para conversarem sobre o caso.

- Aproximadamente meia hora depois de encontrar-se com Jorge Viana, a juíza determinou, em caráter liminar, que os computadores fossem devolvidos imediatamente e as provas obtidas pela Polícia Federal fossem destruídas.

- O Ministério Público recorreu da decisão.

Dia 17 de outubro- Torna-se público a apreensão de R$ 3 milhões de reais, feita pela Policia Federal, inquéritos sobre compra de votos e aliciamento de eleitores. Fato colocou mais pressão as investigações.

- No mesmo dia, pela primeira vez, Jorge Viana se manifesta sobre o assunto e diz: “Não houve apreensão de computadores no meu escritório e sim alguns HD’s foram levados para averiguação na Polícia Federal. Mas não há nada de anormal e nem de irregular, pois dois dias depois eles me foram devolvidos”, garantiu Viana.

Dia 19 de outubro- Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral que através do procurador regional Paulo Henrique Brito contestou o voto da juíza relatora, Arnete Guimarães no caso que apura possível irregularidade eleitoral registrada nos computadores do ex-governador Jorge Viana, o processo foi redistribuído e tem agora como relator o juiz Marcelo Basseto.

Dia 22 de outubro- Jornal o Estadão publica como manchete que: “Jorge Viana teria tentado barrar investigação no Acre”.

- No mesmo dia em nota Jorge Viana diz que “em razão de notícia veiculada pelo jornal Estado de São Paulo sobre alegada tentativa minha de "barrar investigação" do Ministério Público Eleitoral sobre "compra de votos", tenho a informar que:

Jamais realizei qualquer ato contrário à legislação eleitoral no curso da minha campanha para a eleição ao Senado pelo Estado do Acre.

- O corregedor da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho pede explicações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre sobre a suspeita de que a juíza Arnete Guimarães

Veja na íntegra o conteúdo da nota que será protocolada hoje no TRE/AC:

NOTA DOS ADVOGADOS DEMOCRÁTICOS DO ESTADO DO ACRE

A Constituição Federal, em seu artigo 120, parágrafo primeiro, inciso III, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais sejam integrados com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Estadual.

A Corte Eleitoral Estadual do Estado do Acre é composta por 07 (sete) juízes. Dois juízes escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça. Dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça. Um juiz do Tribunal Regional Federal e, por nomeação pelo Presidente da República, de dois juízes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, de notável saber jurídico e idoneidade moral.

A garantia da verdade eleitoral, exercida pelos juízes e Tribunais Eleitorais, é fundamental para que a República Federativa do Brasil seja efetivamente um Estado Democrático de Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil, ao longo da História recente do país, vem exercendo papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, se constituindo em verdadeira guardiã das instituições públicas do país.

Em recente julgamento na Corte Eleitoral do Estado do Acre, registrou-se posicionamento da juíza Arnete Guimarães, favorável a um determinado candidato, que ganhou feições de escândalo nacional. A juíza, segundo denuncia do Ministério Público Eleitoral, foi filmada e fotografa pela Policia Federal, saindo da residência do candidato ao senado Jorge Viana, interessado no julgamento do qual a juíza mencionada era relatora.

Em que pese a juíza indicada pela OAB gozar do benefício constitucional da presunção de inocência, mas, dada a gravidade do fato, que macula indelevelmente a verdade do pleito eleitoral, o Estado de Direito Democrático, a Justiça Eleitoral e, principalmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, nós, advogados subscritos, pela presente nota, manifestamos o nosso interesse na mais ampla e rigorosa apuração da denúncia.

Por derradeiro, opinamos pelo afastamento da juíza Arnete Guimarães do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, indicada pela OAB/ AC e nomeada pelo presidente da República, até esclarecimento final e definitivo dos fatos.

Assinam a presente os advogados abaixo, conclamando a sociedade civil a nos acompanhar na fiscalização da VERDADE ELEITORAL.

1. Silvano Santiago – Ex-candidato a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Acre.

2. Sanderson Moura – Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre

3. Valdir Perazzo Leite – Defensor Público e Ex-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre.

4. José Wilson Mendes Leão – Advogado e Presidente da Comissão Executiva Municipal do PSDB/AC.

5. José Carlos Rodrigues dos Santos – Defensor Público dos Tribunais.

6. Afrânio de Lima Pereira – Advogado e Ativista Político.

7.Wherles Fernandes da Rocha – Major da Pollícia Militar do Acre e Deputado Estadual

Eleito pelo PSDB

Alonso Gomes de Andrade Vereador PSDB

Francisco José Benício Dias Acadêmico de Direito

Francisco Nazareno da Silva - Secretário Municipal do PSDB

Valtin José da Silva - Conselho de ética do PSDB

Hamilton de Almeida Moreira - Advogado.

Ouça a juiza lendo a carta, aqui.

Manifestação da OAB/AC, leia aqui.

JORGE VIANA TENTOU BARRAR INVESTIGAÇÃO

2010-10-22T12:53:00.000-04:00

Senador eleito do Acre teria pedido ajuda a juíza para abafar suspeita de compra de votos

Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Senador eleito pelo Acre e cotado para ser ministro em um eventual governo Dilma Rousseff, Jorge Viana (PT) tentou barrar uma investigação de suspeita de compra de voto pelo Ministério Público. Para isso, valeu-se da amizade com a juíza eleitoral Arnete Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre.

Uma denúncia anônima levou a Polícia Federal a apreender documentos e computadores no comitê de campanha e na casa de Jorge Viana, irmão do governador eleito, Tião Viana (PT), em Rio Branco.

De acordo com investigadores, havia nos computadores listas com nomes de eleitores, números de títulos eleitorais e respectivas seções em que essas pessoas votariam. A suspeita é de que essas informações serviriam para compra de votos.

Ao saber da operação, na véspera do primeiro turno, conforme investigadores, Jorge Viana telefonou para a juíza pedindo ajuda para reaver os computadores e impedir que a Polícia Federal analisasse os dados. A conversa foi gravada com autorização judicial.

Os dois combinaram de se encontrar no apartamento de Dolores Nieto, mulher de Jorge Viana, para conversarem sobre o caso.

Enquanto isso, seus advogados protocolavam três pedidos de liminar no TRE. Era uma estratégia para garantir que um deles fosse distribuído para Arnete Guimarães. Como os processos tratavam do mesmo assunto e na tentativa de evitar essa estratégia, a secretaria do tribunal uniu todos os pedidos em um só.

Mas no sorteio do relator Jorge Viana deu sorte: todos os pedidos acabaram sendo destinados ao gabinete de Arnete Guimarães.

Aproximadamente meia hora depois de encontrar-se com Jorge Viana, a juíza determinou, em caráter liminar, que os computadores fossem devolvidos imediatamente e as provas obtidas pela Polícia Federal fossem destruídas.

O Ministério Público recorreu da decisão e, ao mesmo tempo, questionou a suspeição de Arnete nesse caso. A juíza permaneceu na relatoria do processo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedisse informações sobre as relações entre ela e Viana ao TRE do Acre.

Quando o TSE entrou no caso, a juíza decidiu então se declarar suspeita. Com ela fora do processo, o TRE reformou a decisão. A Polícia Federal não precisava destruir as provas obtidas. Essas informações estão sendo periciadas pela PF e as conclusões serão remetidas ao Ministério Público.

Punição. O comportamento da juíza será avaliado pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho. Ela também será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se ficar comprovado que julgou o processo para atender aos interesses de Viana, a juíza poderá ser punida, inclusive, com a aposentadoria compulsória. Procurada, a juíza não quis se manifestar. O senador eleito Jorge Viana também não respondeu aos telefonemas da reportagem.

AMEAÇA A LIBERDADE DE IMPRENSA

2010-10-21T18:58:00.003-04:00

DICAS PARA BLOGAR SEM A JUSTIÇA NO PÉ

2010-10-20T16:44:00.002-04:00

Manual de Conduta do Blogueiro: 10 dicas para evitar problemas judiciais

O Manual de Conduta do Blogueiro traz diretrizes para você agir conforme as leis em vigor no Brasil. Assim, é possível exercer ao máximo a liberdade de expressão e evitar riscos legais e danos à reputação.

1. Na Internet não é preciso ser um jornalista ou representar uma grande empresa de comunicação para ser relevante. Mas, para ser respeitado e não ferir os legítimos direitos de outras pessoas, é necessário comprometimento.

Não importa se o blog é a atividade principal ou um mero passatempo. Os leitores terão tanto mais respeito pelo trabalho quanto quem o escreveu;

2. Relatar os fatos de forma imparcial é a melhor forma de evitar ser responsabilizado perante terceiros. A manifestação de posicionamentos deve ser prudente e guiada pela ética, preferencialmente sem a publicação de textos difamatórios, ofensivos e boatos;

3. Aplique em seu blog uma Vacina Legal, ou seja, uma nota que solicite às pessoas que exerçam a liberdade de expressão do modo responsável e ético, sem o uso de palavras agressivas e práticas ofensivas. Isso ajuda a prevenir eventual responsabilidade solidária por comentários de terceiros;

4. Evite expressões injuriosas bem como ameaçadoras dirigidas à pessoa identificada ou identificável. A identificação pode ser feita não apenas pelo nome, mas também por outras formas de qualificação, como pseudônimo, profissão e local de trabalho. A publicação daquelas expressões pode configurar ato ilícito ou mesmo crime contra a honra;

5. A imagem das pessoas é sempre protegida no nosso ordenamento jurídico. Evite usá-la sem autorização e tenha muita atenção, ainda, ao contexto no qual ela será utilizada. Saiba que é permitida a captação da imagem de pessoas em ambientes públicos. Sua publicação, contudo, nunca poderá ser prejudicial à honra, reputação ou ser destinada a fins comerciais;

6. A colaboração é essencial ao blog. Mas a moderação permanente dos conteúdos postados é um dever de quem faz a gestão da página, de modo a ensejar, inclusive, a exclusão de comentários que possam ferir a proposta do blog ou gerar riscos jurídicos;

7. Mantenha-se atento à informação desatualizada ou equivocada e seja sensível aos comentários e avisos sobre incorreções, atendendo sempre que os considerar pertinentes;

8. Nunca promova alterações em logomarcas de marcas registradas, sob nenhum pretexto. Mesmo o direito de reclamação do consumidor está limitado pelo abuso de direito, os excessos da liberdade de expressão são puníveis;

9. Mencione, sempre, a fonte de suas informações e não apresente como seu um conteúdo alheio;

10. Em caso de erro, escrever demais para se retratar pode piorar a situação; redija suas erratas ou mesmo um pedido de desculpas de forma simples e inequívoca;

Ao seguir essas recomendações, você pode fazer valer a sua opinião com responsabilidade. E ainda preservar sua reputação digital!
Via IdgNow

ABORTO: O ESTADO PODE TIRAR UMA VIDA?

2010-10-12T01:46:00.000-04:00

GAROTAS NO HELICÓPTERO DO GOVERNO GERAM POLÊMICA

2010-10-04T20:29:00.016-04:00

O helicóptero esquilo (modelo AS350), adquirido pelo Governo do Estado do Acre no valor de R$ 7,9 (sete milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) e comprado da empresa Helibrás pode está sendo usado por militares para se “divertir” com garotas.

Em fotos publicadas pelo blog “Noticia e Fato”, garotas aparecem fazendo poses sensuais dentro da aeronave, em trajes mínimos. E três homens fardados, que devem fazer parte do grupo de pilotos e da Policia Militar estadual, empunham armas de grosso calibre ao lado das meninas. As fotos foram extraídas às margens de um dos rios, ou, igarapés do Acre. Pelas cores exibidas na fuselagem é possível reconhecer que a aeronave pertence ao Acre.

Ainda não se sabe se as garotas são funcionárias públicas. Mas tudo indica que as imagens teriam sido captadas por eles e, distribuido na internet como troféu de maneira jocosa para mostrar o passeio. Durante o horário eleitoral surgiram denúncias de uso do equipamento para o transporte de políticos. A oposição disse que tudo ocorreu em período eleitoral.

Calcula-se que o Acre deve gastar cerca de R$ 23, 1 milhões na manutenção da aeronave, incluindo a construção, contratação de recursos humanos e infraestrutura do hangar. Somente de equipamentos básicos para manutenção, segurança e funcionamento devem ser empregados mais de R$ 1, 8 milhões. O hangar vai consumir mais R$ 310 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil de restituição de patrimônio público para anular contrato celebrado entre a Helibrás – Helicópteros do Brasil S/A e o Estado do Acre em razão de irregularidades detectadas na compra dessa aeronave. A aquisição foi fruto de convênio celebrando entre o Acre e o Ministério da Justiça.

Em outra ação judicial o MPF recomendou ao governo do Acre mudanças na pintura da estrela vermelha que figura na fuselagem do helicóptero. Os procuradores alegaram que a pintura tem associação com a estrela vermelha do Partido dos Trabalhadores, e, não tem nenhum caráter educativo.

Segundo o MPF apesar de a bandeira do Acre conter uma estrela vermelha, a enorme desproporção em que disposta aquela pintada na aeronave acaba por confundi-la, no plano fático, com a marca registrada do PT, partido que, por seus representantes, exerce a chefia dos dois Poderes Executivos envolvidos na aquisição do helicóptero. A administração estadual estaria aproveitando-se da semelhança parcial dos dois símbolos. Esta semelhança não poderia ser realçada na publicidade governamental com fins de promoção de sua agremiação partidária à custa do erário público.

As imagens das garotas e dos militares pousando ao lado da aeronave devem ser anexadas ao calhamaço de papéis da ação judicial contra o Estado que tramita no MPF e na Justiça Federal acreana. Vão servir como provas de uso inadequado da aeronave e fundamentar ainda mais a necessidade do dinheiro da compra do helicóptero ser devolvido aos cofres públicos.

Leia a resposta do Comandante da aeronave sobre as fotos, aqui.

PARA VER MAIS FOTOS, CLIQUE AQUI.

FRENTE POPULAR É DERROTADA EM RIO BRANCO (AC)

2010-10-04T14:25:00.002-04:00

A Frente Popular do Acre perdeu as eleições em Rio Branco, o maior colégio eleitoral do Acre, com mais de 217.271 mil votos (46,13%). Na capital os irmãos Vianas além de não conseguirem eleger a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), perderam a eleição para governo. Bocalom (PSDB), obteve 50% dos votos válidos, contra 49% de Tião Viana (PT).

Para presidente, a candidata Dilma Rousseff ficou como última colocada em Rio Branco, com apenas 15,94% no primeiro turno. Em segundo lugar ficou a candidata do PV, Marina Silva 35,59% e em primeiro lugar, com quase o triplo de votos de Dilma, José Serra, que teve 47%,91.

Nas eleições para presidente, no âmbito geral, José Serra venceu no primeiro turno com 52,1%, contra 23,79% de Dilma e 23,61% de Marina Silva.

Os números mostram que Tião, Jorge e Edvaldo não conseguiram transferir os votos para a candidata a presidente do PT. Em entrevista, o candidato Tião Viana chegou a dizer que era questão de honra dar a maior votação para Dilma Rousseff no Acre.

101 mil eleitores deixaram de votar nestas eleições. Tião Viana, com 98,56% foi eleito governador do Acre, com 168.912 votos, ou seja, (50,44%) votos válidos.

ACRE: SAI ÚLTIMA PESQUISA ELEITORAL ANTES DO VOTO

2010-10-03T04:42:00.001-04:00

Ibope confirma Tião, Jorge e Petecão

Por Jairo Carioca - A pesquisa do Ibope divulgada na noite de hoje (2), confirma as intenções de votos para Tião Viana 52% [governador], Jorge Viana 60% [senador] e Sérgio Petecão 56% [senador]. Para o governo, Tião Bocalon foi o candidato que mais cresceu, saindo de 21% em julho, para 39% em outubro. Tijolinho se manteve com 1%.

Se confirmado nas urnas esse resultado, Tião Viana venceria no primeiro turno, com 56% dos votos válidos. Indecisos somaram 7%, brancos e nulos 1%.

No Senado, Petecão teve a maior evolução entre os candidatos confirmando seu favoritismo para segunda vaga, com 56% das intenções de votos. Petecão tinha 35% em julho, foi para 38% em agosto e agora disputa, praticamente a primeira vaga com Jorge Viana. Edvaldo Magalhães (PCdoB) tinha 27% em julho, 31% em agosto e evoluiu cinco pontos, tendo 36% nas vésperas das eleições. A diferença pró-Petecão é de 20%. João Correia saiu de 10% em julho para 22%em outubro. Brancos e nulos somam 1% e indecisos 6%.

Com relação aos votos válidos para o Senado, Jorge Viana teria 34%, Petecão 32%, Edvaldo Magalhães, 21% e João Correia, 13%.

A pesquisa foi registrada no TRE com o número 9981/2010. O Ibope ouviu 812 eleitores em 19 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados foram publicados no último sábado (02/10) às 18:45 hr (hora Acre), um dia antes da votação.